Importação de genéricos, indianos e chineses, é autorizada

O Brasil poderá importar genéricos para o tratamento da aids, da Índia ou China, sem consentimento prévio dos detentores da patente dos remédios de marca equivalentes. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta quinta-feira prevê esta possibilidade em caso de emergência nacional ou de interesse público.

Mesmo dispondo do instrumento jurídico para a importação, o governo continuará a negociar com a Roche, a Aboott e a Merck Sharp & Dhome, fabricantes do Nelfinavir, do Lopinavir e Efavirenz. Estes três remédios são os que mais pesam na lista de 14 medicamentos distribuídos gratuitamente a pacientes com aids.

Dos R$ 573 milhões destinados este ano ao programa, R$ 358 milhões serão gastos com os três remédios. O governo quer uma redução superior a 40% nos preços para continuar comprando os medicamentos direto dos detentores das patentes.

As negociações, entretanto, sinalizam para uma redução máxima de 6,7%. Somente a Merck ofereceu algo mais ao governo: a cessão voluntária da patente do Efavirenz para que o laboratório brasileiro Far-Manguinhos o passasse a produzir.

Em contrapartida à parceria, o governo brasileiro passaria a pagar royalties a Merck. "Quero deixar absolutamente claro que queremos continuar as negociações com a Roche, a Aboott e a Merck", afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao anunciar que uma comissão de técnicos embarcará para Índia e China verificar a produção de genéricos para uma eventual importação.

O ministro atribui a lentidão nas negociações atuais ao fato de que o Far-Manguinhos só estará pronto para produzir genéricos dos remédios de aids de última geração dentro de oito meses a um ano.

O governo, que já fabrica sete anti-retrovirais, investirá no laboratório oficial. "A produção nacional reduzirá em 80% o custo do programa", previu o coordenador do Programa Nacional de Aids/DST, Alexandre Grangeiro.