Guilherme Fontes retoma captação para “Chatô”

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Publicado sexta-feira, 14 de dezembro de 2001 as 12:54, por: cdb

O ator e diretor Guilherme Fontes vai retomar o processo de captação de recursos pela Lei do Audiovisual para terminar o filme Chatô, o Rei do Brasil. A possibilidade veio com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que inocentou-o da acusação de desvio de recursos públicos, avaliados em R$ 8,5 milhões, para produzir o filme. Os ministros do TCU acompanharam a decisão do relator, ministro Marcos Bemquerer, que concluiu que não houve má-fé por parte do ator e diretor.

Fontes, que aguardava a decisão favorável (normalmente, os ministros acatam o parecer dos auditores), já dispõe de um plano de captação de recursos e também de empresas que poderão participar do projeto. Como a Globo manifestou publicamente o interesse de exibir o filme dois anos depois de seu lançamento no cinema (e deve pagar cerca entre R$ 700 mil e R$ 800 mil pelos direitos), ele acredita que não terá dificuldades em levantar o dinheiro necessário para completar o filme. Em outubro, Fontes calculava que, com mais R$ 2 milhões, conseguiria rodar os 15 minutos restantes.

Faltam poucas cenas e, entre elas, uma é considerada central do filme, que é inspirado no livro de Fernando Morais, editado pela Companhia das Letras: o encontro do jornalista Assis Chateaubriand, o Chatô, proprietário dos Diários Associados, interpretado por Marco Ricca, com o presidente Getúlio Vargas, vivido por Paulo Betti, durante a eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932.

Pelo roteiro original, as cenas (cuja duração pode chegar a 20 minutos) envolvem um grande número de figurantes além de efeitos especiais, que reproduzam os momentos de confronto entre os revolucionários e as tropas do governo e ainda de imagens com trens da época. Segundo o diretor, todos os cenários e os figurinos luxuosos estão prontos para uso, pois foram guardados em local seguro, aguardando o momento de retomada das filmagens.

Fontes alega que os R$ 2 milhões não correspondem a uma verba suplementar, mas parte do orçamento aprovado pelo Ministério da Cultura. Em 1995, ele foi autorizado a captar R$ 12 milhões pela Lei Rouanet e outros R$ 3 milhões, pela Lei do Audiovisual.

Por enquanto, recebeu R$ 8,5 milhões. As filmagens de Chatô foram interrompidas em 1999 por conta de um estouro no orçamento. Pouco depois, a Secretaria do Audiovisual do MinC apontou irregularidades na prestação de contas e Fontes foi proibido de usar recursos das leis de incentivo à cultura. Segundo o parecer da secretaria, ele utilizou cerca de R$ 900 mil, que foram originariamente captados para Chatô, e utilizou no documentário 500 Anos de Brasil. Na época, o cineasta defendeu-se dizendo que recuperaria o valor com a comercialização do documentário e que seria devidamente aplicado na produção do longa de ficção.

Mesmo assim, a paralisação das filmagens e da captação foi mantida, enquanto as contas, rejeitadas pelo Ministério da Cultura, foram enviadas para o da Fazenda, onde foram examinadas pela Secretaria Federal de Controle e acabaram indo parar no TCU. Na época, Fontes reclamou da demora do MinC em repassar as verbas, mas a queixa não foi levada em questão pelos ministros do tribunal.

Na verdade, o TCU convenceu-se da idoneidade de Fontes pelo fato de ele não ter requerido o dinheiro restante. Segundo o parecer do ministro Marcos Bemquerer, emitido anteontem, “Guilherme Fontes deixou de sacar R$ 611.036,84 a que teria direito por conta da taxa de administração prevista no orçamento do Ministério da Cultura. Não é razoável presumir que ele deixaria de utilizar aqueles recursos a que teria direito para desviar, via notas fiscais ilegítimas, uma quantia que não chega a atingir um terço daquele montante”. O processo de Fontes tem mais de 4 mil páginas e o exame do TCU durou mais de um mês.

Depois de apresentar a decisão, o TCU determinou à Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual que retire o nome de Fontes do Cadastro de Inadimplentes (Cadin). Como está nos Estados Unidos, o secretário José