Guerrilha dá ultimato a governo da Guatemala e situação fica tensa

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Publicado sábado, 14 de setembro de 2002 as 19:21, por: cdb

Situada entre o Pacífico e o Caribe, com um belo interior montanhoso, Guatemala vive uma de suas piores crises em seu já debilitado processo de paz. Membros das ex-Patrulhas de Autodefesa Civil (Ex-PAC’s) exigem do governo da Frente Republicana Guatemalteca (FRG) uma resposta definida a suas exigências de indenização, prometida pelo presidente Alfonso Portillo, até o próximo domingo, dia 15 de setembro. Cabe recordar que as PAC’s foram milícias paralelas e que, juntamente com o exército, respondem a acusações de múltiplos massacres contra a população civil.

Em relação a este fato, o novo chefe da Missão de Verificação das Nações Unidas para Guatemala (Minugua), Tom Koenigs, manifestou sua preocupação pelo grau de polarização e intensidade que vêm alcançando diversos conflitos no país e que vão desde a demanda por terras e habitação até a exigência sistemática de melhores salários.

Não obstante, Koenigs estimou que não há motivo para pessimismos porque, paralelamente a esses conflitos, existe a possibilidade de concretizar a agenda de paz assinada pelas partes em conflito, em 29 de dezembro de 1996.

O primeiro fato que desembocou nas atuais exigências das ex-PAC’s deu-se entre os dias 18 e 20 de junho passado, quando milhares de seus membros impediram a livre locomoção em pontos vitais das estradas de Petén -região de densas florestas ao norte da Guatemala. A partir de então, ressurgiram, cada vez mais, em todo o país. A grande demanda desses ex-patrulheiros é um pagamento individual de 20 mil Quetzales (equivalentes a U$ 2.500).

O relevante em todo este problema é que a proposta inicial a favor das ex PAC’s veio de elementos das Forças Armadas ou da FRG. Dessa forma se explica a maneira rápida e cordial com que o governo recebeu as ex-PAC’s e os membros da Associação de Veteranos Militares da Guatemala (AVEMILGUA). Foi esta iniciativa que deu origem à sua mobilização em diversos pontos do país para apresentar suas demandas. Em 19 de junho passado, o governo se comprometeu em buscar formas de ressarcimento econômico a seu favor.

Recursos – Devido à falta de recursos para compensar as ex-PAC’s, os técnicos do Governo de Portillo e a FRG chegaram a pensar em cobrar um novo imposto temporário e extraordinário. Segundo Portillo, o Estado necessitaria de uns 2 bilhões de Quetzales, a ser arrecadados em cinco anos, por meio do chamado Fundo para a Paz e a Concórdia, para atender as ex-PAC’s, como também as vítimas do conflito interno.

Depois de seis semanas de exigências públicas das ex-PAC’s, o Governo da Guatemala anunciou sua intenção de indenizá-las com US$ 280 milhões conseguidos através de empréstimo do mercado internacional, em forma de eurobonos.

O anúncio veio um dia depois que a instância Multi-Institucional pela Paz e a Concórdia (IMPC) entregou ao Governo seu plano para ressarcir as vítimas do conflito armado interno. O IMPC destaca que as vítimas são aquelas que não fizeram parte do enfrentamento armado, porém sofreram suas conseqüências.

Os guatemaltecos livraram-se de um novo imposto para compensar às ex-PAC’s, porém, parte dos tributos que pagarão durante os próximos 15 anos servirão para pagar a dívida que o governo decidiu contrair, mediante a colocação de eurobonos para enfrentar os gastos.

Diante da pressão nacional e internacional pela manutenção da paz, Edgar Gutiérrez, secretário de Análise Estratégica, afirmou que em nenhum momento foi oferecida uma quantia às ex- PAC’s; mas, sim, uma compensação, através de programas.

Frank La Rue, do Centro de Ação Legal para a Defesa dos Direitos Humanos (CALDH), indicou que o presidente Portillo deu a entender às ex-PAC’s que haveria uma compensação material. Deste modo, “ao não recebê-la, podem desencadear atos de violência”, alerta. De fato, Héctor Echeverría Nowell, dirigente da associação -em formação- Desenvolvimento Integral de ex-Patrulheiros de El Tumbador, San Marcos, afirma: “Nós somente estamos esperando a resposta do Presidente, n