Grécia começa programa de realocação de imigrantes

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Publicado quarta-feira, 4 de novembro de 2015 as 09:48, por: cdb

Por Redação, com DW – de Atenas/Lisboa/Berlim:

A Grécia implementou nesta quarta-feira a primeira rodada do programa da União Europeia (UE) de realocação de imigrantes, com o objetivo de aliviar a situação nos países de entrada no continente, como Grécia e Itália. Cerca de 30 sírios e iraquianos embarcaram num avião com destino a Luxemburgo.

O programa da UE visa transferir cerca de 160 mil requerentes de asilos de países sobrecarregados com o afluxo migratório. A primeira leva de imigrantes a serem realocados posou para uma foto com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, e o ministro do Exterior de Luxemburgo, Jean Asselborn, antes de embarcar no aeroporto internacional de Atenas.

Primeiros imigrantes são transportados de Atenas a Luxemburgo
Primeiros imigrantes são transportados de Atenas a Luxemburgo

A UE travou intensos debates para chegar a um plano de ação em resposta ao maior afluxo migratório desde a Segunda Guerra Mundial. O programa de realização, que deve durar dois anos e custar 780 milhões de euros, foi aprovado em setembro, apesar da oposição de países como Hungria e República Tcheca, que reintroduziram controles de fronteira para barrar refugiados.

Em outubro, a Suécia se tornou o primeiro país a receber imigrantes pelo programa, dando as boas-vindas a 19 cidadãos da Eritreia que haviam chegado à Itália pelo Mar Mediterrâneo.

De acordo com a Organização Internacional para a Migração (OIM), mais de 500 mil refugiados do Oriente Médio, da Ásia e da África cruzaram o Mediterrâneo com destino à Europa em 2015.

Fronteiras externas

Para o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a UE precisa fazer todo o possível para manter o espaço Schengen, de livre circulação, intacto.

– A única maneira de não desmantelar Schengen é assegurar a admistração adequada das fronteiras externas da UE – disse Tusk nesta quarta-feira. “Qualquer iniciativa que possa levar ao restabelecimento de fronteiras dentro do espaço Schengen deve ser impedida. Se quisermos evitar o pior, devemos acelerar nossas ações.”

Líderes da UE e da África irão se reunir no dia 9 de novembro para discutir controles migratórios, e Tusk convocou um encontro informal entre chefes de Estado do bloco europeu para 12 de novembro.

Em seu convite, publicado nesta terça-feira, o presidente do Conselho Europeu disse que a situação migratória ainda está muito grave, ressaltando o recorde de 218 mil refugiados que cruzaram o Mediterrâneo em outubro .

Tusk afirmou que os chefes de Estado da UE irão avaliar a implementação das medidas decididas até o momento, incluindo uma maior cooperação com países de fora do bloco, como a Turquia, e o reforço da capacidade de receber imigrantes e do controle das fronteiras externas.

Portugal aguarda refugiados

A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) considerou “inadmissível” que organizações nacionais estejam há dois meses prontas para receber imigrantes, que vivem situações dramáticas nos campos onde aguardam transferência.

A decisão de Portugal de acolher cerca de 4,5 mil pessoas, no âmbito do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia (UE), avançou em setembro e as organizações envolvidas no processo criaram um plano de acolhimento, mas continuam sem saber a data da chegada do primeiro grupo.

– A situação é inadmissível e choca, diante da necessidade de saída urgente de pessoas. É chocante que o ritmo seja tão lento – criticou Teresa Tito de Morais, em declarações hoje à Agência Lusa, acrescentando que “a espera é pesada, porque já estamos preparados para acolher as pessoas, mas elas não vêm”.

A responsável do CPR adiantou que as organizações sentem uma “certa revolta” em relação à lentidão do processo e questionou por que apenas a Suécia e a Finlândia receberam refugiados no âmbito do programa de relocalização da UE.

– A Europa tem de ser responsabilizada por não atuar com a rapidez e a urgência que a situação impõe – criticou Teresa Tito de Morais, lembrando que além de Portugal, a Espanha e a França também aguardam a chegada de pessoas, que vivem em situações desumanas amontoadas em campos de refugiados.

Nesta quarta-feira, o primeiro grupo de 30 imigrantes partiu de Atenas para Luxemburgo, a um para redistribuir as pessoas pelos 28 Estados-membros, de modo a aliviar a pressão em países como a Grécia e a Itália.

O diretor executivo da Frontex, a agência de controle de fronteiras europeias, também divulgou hoje novos números: em 2015 foram registradas 800 mil entradas ilegais de migrantes. Segundo os últimos dados da agência para os refugiados da ONU, mais de 744 mil cruzaram o Mediterrâneo este ano, a maioria em direção à Grécia.

Nas declarações à Lusa, Teresa Tito de Morais questionou por que Portugal continua aguardando a chegada de refugiados que estão na Itália e cujo processo está “muito lento”, e não acolhe pessoas que estão na Grécia.

Sobre um possível aumento das quotas por países, Teresa Tito de Morais defendeu que a UE tem de fazer mais por estas pessoas e que 4,5 mil refugiados para Portugal é um número muito pequeno, mas que, “neste momento, o mais importante é passar das decisões às práticas”, ou seja, começar a receber os que já estão previstos para chegar.

Entretanto, deverão chegar a Portugal outras 45 pessoas, que serão alojadas em Lisboa, Sintra e Penela, pelo Programa de Reinstalação de Refugiados que, desde 2007, prevê que Portugal acolha anualmente um mínimo de 30 refugiados.

Alojamentos na Alemanha

Não é a primeira vez que refugiados desaparecem de um alojamento de emergência na Alemanha sem deixar vestígios. Porém, a Baixa Saxônia acaba de apresentar números inusitadamente altos. Dos 4 mil solicitantes de asilo alocados no estado, cerca de 700 sumiram em outubro. Muitos nem haviam sido ainda cadastrados, que é o primeiro passo no trâmites de asilo. As autoridades não têm a menor ideia de seu paradeiro.

A lei alemã estipula que os refugiados sejam registrados assim que entram em território nacional. Na prática, contudo, com milhares de migrantes chegando ao país diariamente, o processo inicial de cadastro pela polícia de fronteira está irremediavelmente defasado.

Embora em escala menor, desaparecimentos também ocorreram em centros de refugiados de todo o país em setembro e outubro. O porta-voz da Secretaria do Interior da Baixa Saxônia apontou que, como os migrantes têm liberdade para circular livremente e deixar os abrigos, não é possível dizer quantos seguem viagem por conta própria.

Causas desconhecidas

Para o especialista em migração da Universidade de Osnabrück Jochen Oltmer, os sumiços são um sinal de que o Estado está “perdendo o controle”. Como os refugiados não deixam qualquer mensagem, “não se sabe o que os motiva a ir embora”.

Talvez alguns deles relutem em permanecer nas áreas rurais a que são levados e sigam adiante para procurar locais mais atraentes, ou vão se reunir a parentes e amigos em outras partes da Alemanha, ou mesmo no exterior. Segundo as autoridades, não há base legal para reter os requerentes de asilo, e o pessoal de segurança dos abrigos tampouco os impede de sair.

O especialista questiona a forma na Alemanha de distribuir os refugiados, a qual minaria a integração e dificultaria a interconexão. Afinal de contas, as redes de contato são imensamente importantes para os migrantes e seus amigos ou família que eventualmente vivam no país. Estes poderiam ajudar as autoridades e, em geral, “tornar mais fácil o processo de se estabelecer”.

Falta de clareza 

Oltmer não acredita que o fenômeno possa se tornar um problema de segurança. Em sua opinião, a maioria dos refugiados não estaria conscientemente tentando evitar o cadastramento, mas é possível que alguns estejam confusos quanto ao próprio paradeiro.

O porta-voz da cidade de Delmenhorst comenta que muitas vezes os recém-chegados não sabem para onde foram levados depois de entrar na Alemanha. Para ajudá-los a se orientarem, as autoridades locais afixaram mapas federais nos abrigos.

Se eles partem sem se registrar devidamente e são parados pela polícia, no entanto, seu status é de imigrante ilegal, e todo o processo de cadastramento começa do zero. A conclusão é que o registro precisa ser bem mais veloz, no interesse de todas as partes. O especialista Jochen Oltmer reivindica: para que o estado retome o controle, é preciso que se dê aos refugiados a segurança de saber seu status futuro, também para que as municipalidades tenham uma base confiável para planejar.