Gravadoras conseguem chamar atenção para pirataria

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Publicado sexta-feira, 12 de setembro de 2003 as 12:56, por: cdb

A indústria de discos, muito criticada após a recente onda de ações contra internautas que copiam músicas ilegalmente, enfrenta agora outra demanda contra seu programa de anistia para piratas.

A associação que reúne as principais gravadoras (RIAA, sigla em inglês), poderia obter o que deseja se prosperar uma demanda interposta em um tribunal do condado de Marin, no norte da Califórnia.

Esta associação denunciou na segunda-feira, em tribunais federais de todo o país, 261 indivíduos por copiar e distribuir ilegalmente centenas de músicas pela Internet, o que presumivelmente é uma violação das leis de propriedade intelectual.

Para amortecer os efeitos desta agressiva campanha, a RIAA ofereceu também um plano de “anistia”, ao qual os 261 supostos infratores não puderam se filiar e que permitirá que os usuários se esquivem das ações se prometerem cumprir uma série de condições, como não voltar a copiar música pela Internet.

A ação contra a RIAA, apresentada por Eric Parke, um morador de Novato (Califórnia), denuncia que este programa de anistia, chamado “Clean Slate” (quadros-negros limpos) é fraudulento e mentiroso.

Isto é assim porque, diz a ação, a chamada anistia é “planejada para induzir o público em geral a se incriminar”, já que os usuários estariam dando às gravadoras as provas do crime sem receber em troca a segurança de que, efetivamente, não seriam perseguidos novamente no futuro.

Segundo este acordo, a anistia não impediria que, por exemplo, uma das gravadoras empreenda uma ação legal separadamente.

Os internautas que se filiem a este programa terão que destruir as cópias “ilegais” que tenham em seu computador e assinarão um documento onde prometem que nunca mais voltarão a trocar arquivos deste tipo pela rede.

Terça-feira, a RIAA chegou a um acordo com uma menina nova-iorquina de 12 anos que se comprometeu a pagar 2.000 dólares para que as gravadoras retirem a denúncia.

No entanto, o grupo de empresas de trocas de arquivos P2P United – que inclui os sites Grokster e Limewire, entre outros – disse na quarta-feira que reembolsaria para a família da menina esse valor.

“Não aprovamos que se infrinja a lei de propriedade intelectual. No entanto, alguém tem que traçar uma linha e chamar a atenção sobre um sistema que permita que as corporações multinacionais com enormes recursos políticos e financeiros coaja crianças de doze anos”, disse em um comunicado Adam Eisgrau, diretor deste grupo.

O caso da menina se tornou o emblema dos inimigos da RIAA, que afirmam que a política da indústria contra os usuários individuais equivale a matar moscas com canhões.

Esta é a primeira vez que a RIAA -que advertiu que após esta primeira onda de demandas chegariam mais “milhares” – se dirige diretamente contra os usuários que trocam músicas através de serviços como o Kazaa, sucessor do pioneiro Napster, que são acusados de serem os responsáveis pela queda das vendas de CDs nos últimos anos.

A RIAA, que reúne as cinco principais gravadoras – Universal, BMI, EMI, Sony e Warner – expressou em junho seus planos de levar aos tribunais os usuários individuais.

O anúncio chegou depois que um tribunal federal de Los Angeles obrigou os provedores de acesso à Internet a revelarem a identidade dos supostos piratas camuflados em pseudônimos.

Por enquanto, não está claro se esta agressiva iniciativa está tendo os resultados desejados pela indústria, já que as estatísticas dos sites de troca de músicas indicam que os usuários continuam os utilizando em medida similar.

Porém a indústria de discos já alcançou parte de seu objetivo: lançar uma campanha de educação. Ou de medo, segundo os críticos.