Governo vai descentralizar as prisões

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado domingo, 4 de maio de 2003 as 22:06, por: cdb

O Governo Federal quer estimular os estados a regionalizar e descentralizar o sistema prisional, disse o diretor do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Ângelo Roncalli. O ministério, segundo o diretor, tem orientado os estados a não construir complexos penitenciários.

– A idéia é mudar o foco, priorizando a recuperação do preso, e, para fazer, isso a gente tem que diminuir o tamanho das prisões – declarou. Roncalli considera que em uma prisão pequena, o controle é mais eficaz. Para isso, o estado deve se dividir em regiões, cada com um estabelecimento penitenciário correspondente, sendo uma cadeia pública para o preso provisório, a penitenciária para o do regime fechado, e a colônia penal agrícola, industrial ou similar para o preso do regime semi-aberto.

“Isso vai facilitar bastante porque, hoje, há não só a migração dos familiares, como também o preso termina se escolarizando no crime, convivendo com outros de alta periculosidade”, acrescentou. Ele disse que o Ministério, por meio do Fundo Penitenciário Nacional, não vai mais financiar a construção dos complexos. O fundo foi criado em 1994 e começou a ser utilizado no ano seguinte. Desde então, já foram repassados R$ 720 milhões aos estados.

Segundo o diretor, os recursos financiam a maior parte da construção das penitenciárias. “No Nordeste, 90 por cento do valor da obra são provenientes do fundo, enquanto nas regiões Sul e Sudeste esse valor pode chegar a 80 por cento”, afirmou.

Roncalli destacou que, para este ano, está prevista a liberação de R$ 240 milhões, com possibilidade de crédito suplementar de até R$ 400 milhões.