Governo vai construir cinco presídios federais até 2006

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Publicado segunda-feira, 4 de outubro de 2004 as 10:52, por: cdb

O governo vai construir até 2006 mais cinco presídios federais. O primeiro deles será em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. As obras devem começar nos próximos dias. O Ministério da Justiça já iniciou processo de licitação para a contratação de empresa de engenharia. O ministério já definiu também que a segunda penitenciária será em Catanduvas, no Paraná, e a terceira em Porto Velho, Rondônia. As outras duas devem ser construídas nas regiões Nordeste e Sudeste.

Os presídios federais vão receber detentos de alta periculosidade. A idéia é combater a articulação das quadrilhas, bem como funcionar como unidades-modelo. Cada unidade terá capacidade para 200 presos que serão mantidos em celas individuais e sob rígido esquema de segurança: vigilância interna integral, visitas restritas e pré-agendadas e sem nenhum contato com o exterior.

A construção de cada penitenciária federal custará em torno de R$ 16 milhões, recursos que serão disponibilizados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Hoje no Brasil existem pouco mais de 308 mil detentos. Destes, 139.057 estão em regime fechado. Cada preso custa para o governo cerca de R$ 800,00 por mês. Se o detento tiver pena alternativa, esse valor reduz para R$ 70,00.

Uma das iniciativas do Ministério da Justiça é estimular a aplicação das penas alternativas, que não tiram a liberdade do condenado e são aplicadas a réus primários com condenações de até quatro anos.