Governo tenta acordo com a Alemanha para reformar à polícia

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Publicado segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003 as 12:51, por: cdb

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou neste domingo que o governo brasileiro está fazendo gestões junto à Alemanha para obter recursos externos ao projeto de modernização e reforma da polícia, orçado em US$2 bilhões. “Esperamos a obtenção do financiamento mas por enquanto ainda está tudo na fase de estudos”, disse o ministro.

Entre suas prioridades, o projeto prevê a criação de um banco de dados comum a todas as polícias e um documento único para o cidadão, que substituiria a Carteira de Identidade, o CPF e o título de eleitor, iniciativa considerada importante para a prevenção de fraudes nos documentos.

O governo da Alemanha antecipou às autoridades brasileiras que financiará o projeto, que deverá levar seis anos para ser implantado. Além das negociações que estão ocorrendo no âmbito da Embaixada alemã, em Brasília, o empréstimo já foi objeto também de conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler alemão Gerhard Schröder.

Uma das prioridades de campanha de Lula para a área de segurança pública, a modernização das policias civis e federal faz parte de um amplo projeto. De acordo com um auxiliar do presidente Lula , nos próximos dias deverá ser divulgado o plano completo. Na campanha, Lula dizia que seu projeto para a segurança pública é o mais completo jamais feito no País.

Recursos
O ministro Márcio Thomaz Bastos disse que a obtenção de recursos para o financiamento e a implantação do projeto vão requerer “alguns anos”, uma vez que se trata de uma proposta abrangente. No entanto, ele está otimista com o andamento das negociações diplomáticas com os alemães.

“Os recursos ainda não foram conseguidos, mas estamos tentando”, afirmou. O projeto prevê ainda a informatização das policias estaduais, a montagem de laboratórios e até a aquisição de aviões e de barcos para oferecer melhores condições e agilidade às policias.

A criação do documento único faz parte dos planos da Polícia Federal para melhorar o sistema de combate ao crime. O projeto foi encampado pelo ministro da Justiça e poderá copiar o modelo de financiamento do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que cobre toda a área norte do Brasil com radares, redes de cabos ópticos, antenas parabólicas e aparelhos telefônicos especais. O governo aproveitaria a concessão do financiamento externo para adquirir equipamentos e técnicas do país financiador.

Posto em prática o novo sistema, todas as polícias serão informatizadas. Receberão também laboratóros e centros de perícia nas regiões onde atuam. Poderão adquirir aviões e barcos. Pela concepção do modelo que o Ministério da Justiça quer instalar no Brasil, ninguém seria dono do banco de dados. As investigações passariam a ser compartilhadas, com maior agilidade para a troca de informações.

Para chegar ao projeto final, conhecido por Pnapol (Programa Nacional de Apoio ao Reaparelhamento e à Modernização das Instituições Policiais Brasileiras), serão feitos investimentos em oito setores fundamentais para a melhoria da polícia: telecomunicações, recursos humanos, equipamentos, informática, perícia criminal e medicina legal, infra-estrutura, transporte e identificação.

Também seriam feitos centros de treinamentos para os policiais, que ajudariam a entrosar as polícias e acabar com disputas que hoje só as enfraquecem. A formação prática e teórica seriam a mesma.