Governo subsidia juros à micro empresa

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Publicado quinta-feira, 25 de agosto de 2011 as 08:40, por: cdb

Mais uma ação do governo deve ser aplaudida. Desta vez, para estimular o crescimento econômico da micro e pequena empresa, responsável pelo emprego de mais de 53 milhões de brasileiros. Sobrevivendo às intempéries do mercado, apenas 25% delas sobrevivem a mais de cinco anos de vida. E, apesar de seus CNPJs representarem 99% do total das 5,8 milhões de empresas registradas no Brasil, representam apenas 20% do Produto Interno Bruto do país e 1,3% do volume exportado pelo país.

Com uma ação especificamente voltada para esse segmento da economia, o governo lançou uma sua versão do Programa Nacional de Microcrédito, batizado de Crescer. Deverá usar R$ 843 milhões até 2013 para subsidiar uma redução nas taxas de juros para as atividades produtivas de microempreendedores, com um teto de R$ 500 milhões por ano. O programa deverá fomentar e orientar microempresas e empreendedores individuais na tomada de crédito. E dar sustentabilidade financeira a esse público específico com vistas à geração de mais emprego e renda.

Segundo o Planalto, o programa é direcionado tanto a empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais, e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais. As taxas de juros aplicadas serão, talvez, as menores do mercado: 8% ao ano, uma redução de 86,7%, se considerado o patamar atual de 60% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também caiu, passando de 3% para 1% sobre o valor financiado. Já o custo para operacionalização, ao final de 2013, será de R$ 483 milhões.

Empréstimos de até R$ 15 mil

O valor de cada operação de crédito, destinada a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.

A meta do governo é beneficiar 3,4 milhões de clientes até o final de 2013, com uma carteira ativa de até R$ 3 bi, divididos entre o Banco do Brasil, BNB, Basa e CEF. Mas não é só. Para garantir recursos para a área espera-se que o Conselho Monetário Nacional aprove, ainda, uma resolução destinando o percentual de 2% dos depósitos à vista para operações direcionadas ao microcrédito produtivo orientado – a começar em 2012, com 10% da exigibilidade; 40% em 1º de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de 2013. Por fim, a partir de 1º de julho de 2013, no mínimo 80% dos recursos da exigibilidade deverão ser aplicados em microcrédito produtivo orientado.

Agora, no caso específico das micro empresas brasileiras dos setores de software, confecções, calçados e móveis e softwares – a partir do Plano Brasil Maior, lançado no início deste mês, o segmento conta também com a redução na Folha de pagamento da contribuição à Previdência-, estas serão duplamente beneficiada pelas medidas do governo. É o momento, portanto, para se agregar valor à produção ou aos seus serviços, incorporando tecnologias, inovando.