Governo reduz alíquota de importação de 200 produtos

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 26 de dezembro de 2003 as 15:27, por: cdb

O governo federal reduziu a alíquota de importação de pouco mais de 200 produtos considerados bens de capital, de informática ou de telecomunicações que não são produzidos no Brasil. Segundo resolução da Camex publicada no Diário Oficial da União, a alíquota para a compra desses produtos no exterior cai de uma média de 14% para 4% a partir desta sexta-feira. A medida vale até 31 de dezembro de 2005.

Com a resolução, o governo espera baratear e, com isso, incentivar os investimentos na produção sem prejudicar nenhum setor, já que todos os bens cuja alíquota caiu não têm produção nacional.

Antes da publicação dessa resolução, mais de 1.600 bens de capital ou informática já gozavam de incentivos semelhantes para importação. Na reunião do último dia 17, a Camex também havia decidido acabar com a alíquota adicional de importação sobre a TEC (Tarifa Externa Comum).

Com essa resolução, as alíquotas de praticamente todos os produtos importados pelo Brasil baixam em 1,5% a partir de janeiro.