Governo prevê receitas adicionais de R$8 bi em 2017

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 14 de julho de 2016 as 13:46, por: cdb

O montante de R$ 8 bilhões, segundo o documento, virá de “medidas de receita” somando R$ 9,47 bilhões

Por Redação, com Reuters – de Brasília:

O governo trabalha com o cenário de aumento e/ou criação de novos impostos em 2017 para gerar receitas adicionais de R$ 8 bilhões, em mais um esforço para tentar melhorar as contas públicas do pais.

receitas
Os recursos extras virão com “alteração de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de tributo ou contribuição

Em ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Ministério do Planejamento informou que esses recursos extras virão com “alteração de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de tributo ou contribuição”. A CMO vota nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que contém a projeção de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central.

O montante de R$ 8 bilhões, segundo o documento, virá de “medidas de receita” somando R$ 9,47 bilhões, que ainda serão definidas no âmbito do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Também entram na conta o aumento do IPI-Fumo, com receitas de R$ 492,4 milhões e a elevação de IPI sobre outros itens –como sorvetes e chocolates–, com mais R$ 132,9 milhões. O cálculo subtrai, por outro lado, R$ 2,082 bilhões nas receitas com o Regime Geral de Previdência Social, em função de desonerações previstas em lei.

O governo do presidente de facto Michel Temer vinha relutando em falar abertamente de aumento de impostos em meio à indefinição sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deverá ter desfecho em agosto.

No início do mês, o Executivo indicou a necessidade de receitas extras de R$ 55,4 bilhões para conseguir limitar o rombo primário do governo central a R$ 139 bilhões em 2017.

Para tanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou “aumentos pontuais de impostos”, mas disse que as medidas seriam decididas até o final de agosto, quando da elaboração da LOA do próximo ano.

No documento enviado à CMO, o Planejamento estimou ainda que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% no ano que vem proporcionará aumento de receita de R$ 19,8 bilhões.