Governo pode cancelar identificação de americanos

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Publicado sábado, 3 de janeiro de 2004 as 08:11, por: cdb

O governo brasileiro analisa a possibilidade de recorrer da decisão do juiz federal em Mato Grosso Julier Sebastião da Silva que, com base no princípio da reciprocidade, determinou que cidadãos dos Estados Unidos sejam fotografados e tenham colhidas suas impressões digitais ao entrar no Brasil, a exemplo do que ocorrerá com brasileiros que desembarcarem nos EUA a partir de segunda-feira.

O assunto está sendo discutido pelo Itamaraty, Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União. O governo foi pego de surpresa pela liminar de Silva, proferida no dia 29, em meio ao feriado de Natal e Ano Novo. O juiz fixou a data de 1º de janeiro para a Polícia Federal começar a “fichar” os americanos que ingressam no Brasil. A sentença acabou subvertendo o princípio da reciprocidade, levando as autoridades brasileiras a reagirem com quatro dias de antecedência à ação norte-americana.

A decisão americana exclui os cidadãos de 26 países dispensados do visto de entrada nos EUA, a maioria deles europeus, além de Austrália, Japão e Brunei. Atendendo a outra determinação do juiz Silva, o Itamaraty solicitou formalmente ao governo norte-americano que dispense os cidadãos brasileiros das novas medidas de segurança adotadas para combater o terrorismo, mas ainda não recebeu resposta.