Governo perde a CPMF, mas garante a DRU

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Publicado quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 as 01:51, por: cdb

Na pior derrota já sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) foi rejeitada por 45 votos a 34. Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado rejeitou o artigo 2º da proposta de emenda à Constituição (PEC), que tratava da prorrogação do imposto até 2011. Eram necessários 49 votos para a aprovação do artigo.

Com esse resultado, a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo. O governo poderá tentar recriar a contribuição. Mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição, cuja tramitação começará novamente da Câmara dos Deputados.

Na votação seguinte, por 60 x 18 o governo conseguiu aprovar a prorrogação até 2011 da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que lhe permitirá desvincular 20% de tudo o que é arrecadado com impostos e programas sociais (exceto do INSS e do Fundo da Pobreza) para usar da forma como bem entender. Só em 2008, a DRU deve liberar R$ 70 bilhões.

O voto dos senadores

O voto SIM era favorável à prorrogação da CPMF.

DEM
Adelmir Santana (DEM-DF) – NÃO
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) – NÃO
Demóstenes Torres (DEM-GO) – NÃO
Efraim Morais (DEM-PB) –   NÃO
Eliseu Resende (DEM-MG) – NÃO
Heráclito Fortes (DEM-PI) –  NÃO
Jayme Campos (DEM-MT) – NÃO
Jonas Pinheiro (DEM- MT) – NÃO
José Agripino (DEM-RN) – NÃO
Kátia Abreu (DEM- TO) – NÃO
Marco Maciel (DEM-PE) – NÃO
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – NÃO
Raimundo Colombo (DEM-SC) – NÃO
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – NÃO

PC do B
Inácio Arruda (PC do B-CE) – SIM

PDT
Cristovam Buarque (PDT-DF) – SIM
Jefferson Peres (PDT-AM) – SIM  
João Durval (PDT-BA) – SIM
Osmar Dias (PDT-PR) – SIM
Patrícia Saboya (PDT-CE) – SIM

PMDB
Almeida Lima (PMDB-SE) – SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) – SIM
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) (Não votou. Como presidente do Senado, só votaria em caso de empate)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) – NÃO 
Gerson Camata (PMDB-ES) – SIM
Gilvam Borges (PMDB-AP) – SIM 
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – NÃO  
José Maranhão (PMDB-PB) – SIM  
José Sarney (PMDB-AP) – SIM  
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) – SIM  
Mão Santa (PMDB-PI) – NÃO
Neuto De Conto (PMDB-SC) – SIM 
Paulo Duque (PMDB-RJ) – SIM   
Pedro Simon (PMDB-RS) – SIM 
Romero Jucá (PMDB-RR) – SIM  
Renan Calheiros (PMDB-AL) – SIM  
Roseana Sarney (PMDB-MA) – SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) – SIM
Valter Pereira (PMDB-MS) – SIM 
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) – SIM

PP
Francisco Dornelles (PP-RJ) – SIM

PR
César Borges (PR-BA) – NÃO  
Expedito Júnior (PR-RO) – NÃO  
João Ribeiro (PR-TO) – SIM   
Magno Malta (PR-ES) – SIM

PRB
Euclydes Mello (PRB-AL) – SIM
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – SIM

PSB
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) – SIM
Renato Casagrande (PSB-ES) – SIM

PSDB
Alvaro Dias (PSDB-PR) – NÃO  
Arthur Virgílio (PSDB-AM) – NÃO 
Cícero Lucena (PSDB-PB) – NÃO  
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – NÃO
João Tenório (PSDB-AL) – NÃO   
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – NÃO  
Marconi Perillo (PSDB-GO) – NÃO 
Mário Couto (PSDB-PA) – NÃO  
Marisa Serrano (PSDB-MS) – NÃO
Papaléo Paes (PSDB-AP) – NÃO  
Sérgio Guerra (PSDB-PE) – NÃO 
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – NÃO

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