Governo pede libertação de crianças em troca de acordo com Farc

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Publicado quinta-feira, 15 de maio de 2003 as 19:05, por: cdb

O presidente da Câmara de Representantes da Colômbia, William Vélez, propôs nesta quinta-feira, que as organizações rebeldes libertem todas as crianças seqüestradas para que se inicie um acordo de reconciliação.

Segundo Vélez, este seria um “primeiro passo e uma demonstração de boa vontade”, tanto do Governo colombiano como das guerrilhas, para o reinício de um processo de reconciliação.

Se essa proposta for aceita se criará um marco jurídico para o seu alcance, afirmou Vélez, ao iniciar as deliberações do “I Painel Internacional sobre Acordo Humanitário e Crianças Seqüestradas”.

– Se alcançarmos esse acordo mínimo, que libertará as crianças da dor da guerra, será mais fácil dar outros passos -, declarou Vélez.

O legislador afirmou que é preciso dar início aos encontros principalmente entre os porta-vozes de ambas as partes, Governo e Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), para que se assine um acordo humanitário, que é “urgente” e que tem que ser elaborado o mais rápido possível.

O líder parlamentar iniciou os trabalhos do paine após a fala de Yolanda Pinto, esposa do governador de Antioquia (noroeste), Guillermo Gaviria, assassinado pelas Farc em 5 de maio, que disse estar convencida de que “a vida está acima da liberdade”.

Segundo Vélez, é urgente a assinatura de um “acordo humanitário” que permita o regresso a seus lares de “mais de quatro mil pessoas seqüestradas” e “cerca de seis mil crianças nas filas guerrilheiras”, razão pela qual propôs que o fórum se torne “um trabalho de mediação social”.

Vélez pediu às guerrilhas a libertação dos reféns “políticos” e “das vítimas de seqüestro extorsivo”.

No mesmo fórum, o vice-ministro de Defesa, Andrés Peñate, disse que dos 2.986 seqüestros registrados na Colômbia no ano passado, 1.953 foram de caráter extorsivo e, do total, 69% cometidos pelas guerrilhas.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos na Colômbia, o sueco Michael Fruhling, também pediu às guerrilhas que libertassem todos os reféns e estimulou a elaboração de um “acordo humanitário” que permita isso.

Segundo o diplomata, não existem impedimentos “jurídicos” para ao estabelecimento de acordos especiais que podem ser assinados à luz do Direito Internacional Humanitário (DIH), embora o ideal seja que as Farc e outras guerrilhas “libertem todos os seqüestrados incondicionalmente”.

Para Frulingh, os rebeldes “devem se abster da prática inaceitável” do seqüestro.

Se os grupos armados não os libertam, disse, “compete ao Estado considerar e examinar todas as possibilidades que existem para assegurar os direitos humanos dos reféns”.

O representante da ONU declarou que “é imprescindível que o Estado parta da premissa de garantia dos direitos plenos de cada um dos seqüestrados, em particular a vida, a liberdade e a integridade física”.

O secretário-geral da União Interparlamentar de Países (UIP), Anders Johnson, se juntou aos pedidos de liberdade para os seqüestrados e confirmou o apoio às gestões humanitárias encaminhadas a alcançar esse propósito.

– Dividimos as angústias do Congresso e do povo da Colômbia, afetados por este conflito, que preocupa muito -, disse Johnson.

O secretário-geral da UIP também estimulou o Legislativo colombiano a ter um papel preponderante na solução do conflito e disse que sua entidade pede a assinatura de acordos que aliviem a tragédia colombiana com um processo de paz que tenha como base o respeito aos direitos humanos e ao DIH.