Governo não descarta ampliar endividamento dos estados, diz ministro

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Publicado terça-feira, 8 de maio de 2007 as 21:10, por: cdb

O governo federal não descarta a possibilidade de ampliar o endividamento dos estados, conforme pedido dos governadores.

– O governo está considerando -, assegurou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta terça-feira, a jornalistas ao final de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional.

Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permita que o limite de endividamento chegue a duas vezes a receita do estado, atualmente ainda está valendo a Lei 9.496, que reestruturou a dívida dos estados em 1997, e que estabelece a proporção de endividamento em uma vez a receita. Os governadores pedem que seja aplicada apenas a restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

– Estamos estudando. Se for um impacto muito grande, podemos fazer uma proposta intermediária -, antecipou Paulo Bernardo.

Na sua avaliação, seria “sensato” vincular o aumento do endividamento ao direcionamento de recursos para investimentos regionais, como defendem alguns governadores.