Governo lança medidas para incrementar o setor de turismo

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Publicado quarta-feira, 2 de outubro de 2002 as 23:20, por: cdb

O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou hoje um pacote de medidas para o Turismo destinadas a desenvolver a infra-estrutura do setor, de modo a trazer mais pessoas ao país. Segundo o próprio presidente, de 1995 até 2000, o número de visitantes estrangeiros que desembarcaram no Brasil passou de 2 milhões para pouco mais de 5 milhões de pessoas.

Fernando Henrique disse que a vontade política do governo federal foi essencial para a promoção desse crescimento, assim com a implantação de medidas específicas voltadas para o segmento turístico. “Tivemos uma mudança considerável no que diz respeito à infra-estrutura que permite o turismo, mas nada disso funciona se não houver agências de turismo, se não houver Ministério, se não houver uma disposição do governo de entender a importância desta atividade como parte fundamental da inserção do Brasil no mundo”, afirmou.

O presidente criticou as propostas dos candidatos à sucessão presidencial para o setor, que para ele partem do princípio de que nada foi feito. “Se começa a propor políticas como se fossem iniciar um processo que já está em marcha. Já reviramos pelo avesso a tendência na balança comercial. Já estamos fechando as nossas dificuldades com a balança de pagamentos, de tal maneira que isso já está em marcha e o turismo está inserido nesse processo”, enfatizou.

As medidas vão desde a adoção de um regime de tributação simplificada para as agências de viagens até a inclusão do setor de turismo na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o ministro do Esporte e Turismo, Caio Carvalho, o presidente edita dentro de onze dias uma medida provisória que deve reduzir para cerca de 3,5% a alíquota de contribuição para o INSS das agências de viagem. Com isso, o setor, considerado microempresa, terá redução de gastos e poderá investir em modernização.

A transferência da atividade turística para a Camex foi feita por meio de resolução assinada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral. Para o presidente, a medida comprova o comprometimento do governo federal com o setor. “Hoje nós contamos com o turismo como uma das atividades fundamentais na economia brasileira. Por isso, ele entrou para a Camex, para o foco de preocupação central do governo no momento em que o país todo sabe que o nosso dever é contribuir para gerar mais recursos em moeda forte”, disse.

Também foi anunciada a assinatura de contrato de empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Nordeste para financiar a segunda fase do projeto de desenvolvimento do turismo no Nordeste (Prodetur NE). O governo entra com US$ 50 milhões do total de US$ 400 milhões que serão necessários para dar continuidade às obras de infra-estrutura na região. Segundo dados do ministro Caio Carvalho, o Prodetur já realizou 17 projetos de saneamento básico nos estados nordestinos.