Governo já tem aval para intervir e substituir diretor-geral da ANP

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Publicado quarta-feira, 12 de março de 2003 as 16:22, por: cdb

O governo federal já tem aval de juristas para fazer uma “intervenção” e substituir o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião Rego Barros, segundo fontes do governo. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Barros tem mandato até 2005.

A saída de Barros ganhou força após a ANP anunciar na última quarta-feira que a Petrobras teria descoberto dois novos poços de petróleo de alta qualidade no litoral de Sergipe, com capacidade de produção de 1,9 bilhão de barris.

O anúncio desagradou a estatal e o Ministério das Minas e Energia, que procuraram reduzir a descoberta e informaram que ainda não se pode definir a qualidade e a quantidade de petróleo existente no local.

O problema na “intervenção” é que todas as vagas da diretoria da ANP foram definidas no governo anterior, exceto a aberta pela saída de Júlio Colombi, no final de 2002. O substituto de Colombi seria indicado para a diretoria-geral da ANP, fazendo com que Barros fosse rebaixado e esse novo diretor assumisse o cargo.

Questionada sobre possíveis mudanças na diretoria da ANP, a secretária do petróleo, gás e combustíveis renováveis do ministério, Maria da Graça Silva Foster, disse apenas que o órgão precisa ajustar o discurso e a posição com o governo federal e que a intenção é que a agência se consolide como um “órgão técnico, efetivo e equilibrado na regulação da política do setor”.

Ele se recusou a comentar qualquer tipo de mudança na diretoria. “Só posso dizer que o corpo da diretoria é e deve formado por excelentes técnicos”, afirmou.