Governo faz novas alterações para que a reforma seja aprovada

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Publicado quarta-feira, 3 de setembro de 2003 as 20:58, por: cdb

Os líderes da base aliada anunciaram novas concessões feitas pelo Governo para conseguir conquistar o apoio dos governadores na votação da reforma tributária. Segundo os líderes, o Fundo de Desenvolvimento Regional, criado na reforma, contará com 3% dos recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

A proposta, apresentada nesta manhã de quarta-feira, previa a destinação de 2% desses impostos para o fundo, mas com a mudança receberá cerca de R$ 1,2 bilhão a mais do que o previsto inicialmente, o que nos cálculos do Governo deve fazer com que os recursos deste fundo cheguem a R$ 2,5 bilhões.

Mas não é tudo. Além de dar mais dinheiro para o fundo, o Governo concordou em mudar a emenda para que os recursos do fundo sejam geridos pelos estados, por meios de fundos de desenvolvimento.

A nova emenda também prevê R$ 1 bilhão a mais para o Fundo de Compensação das Exportações, que inicialmente contaria com R$ 5,7 bilhões, oriundos da desoneração das exportações. As fontes e alíquotas para garantir esse R$ 1 bilhão a mais estarão no relatório, mas os líderes não souberam adiantar as fontes.

As mudanças deixaram os líderes mais animados. A expectativa agora, segundo os líderes Professor Luizinho do Governo, e Eduardo Campos, do PSB, é de que a votação seja mesmo realizada nesta quarta.