Governo faz balanço do combate à fome

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 20 de maio de 2003 as 11:04, por: cdb

Quase R$800 mil reais já foram depositados no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Até a última sexta-feira o programa registrava R$ 797.815,75 em doações. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano.

Segundo dados do Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar (MESA), até o dia 16 foram arrecadadas 858 toneladas de alimentos nos postos de coleta destinados ao Mutirão de Combate à Fome, instalados em 34.254 locais das agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios. 240 empresas e entidades já apresentaram propostas de parceria com o Fome Zero e 800 empresas se inscreveram para usar a logomarca do programa.

O ministério liberou recursos também para a compra de cestas de alimentos para 60.756 famílias de 637 acampamentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu cinco mil toneladas de alimentos, por meio de um pregão eletrônico público, para mais 182.268 cestas que deverão ser distribuídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Outra ação de destaque vem sendo a implantação do Fome Zero nos municípios. Uma das iniciativas do programa é a distribuição de um cartão alimentação, que chegou a 10 Estados. A idéia é de que, a partir de junho, o benefício chegue a 92.051 famílias em 106 municípios.

O ministério vem estudando ainda melhorias que permitam a ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) de sete para 15 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores do setor informal e empregadas domésticas. O MESA liberou também R$ 157 milhões para o pagamento dos benefícios do Bolsa-Renda nos meses de janeiro, fevereiro e março para as localidades atingidas pela seca.

A assinatura de um Protocolo de Intenções com a Articulação do Semi-Árido para a construção de 21 mil cisternas nas localidades contempladas com o Programa Cartão Alimentação foi outra ação do governo. Em apoio às ações do Fome Zero, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) firmou um protocolo de parceria com o ministério para atender o pequeno produtor do semi-árido com programas de hortas e a implantação de tecnologia para a criação de ovinos, caprinos e suínos.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos colabora com o programa emitindo certidões de nascimento gratuitas nas áreas atendidas pelo Fome Zero. As comunidades carentes atendidas pelos projetos sociais do Ministério dos Esportes também serão beneficiadas pelo Fome Zero, através de um acordo para a distribuição de refeição aos jovens beneficiados pelos programas sociais, além do ensino de educação alimentar e nutricional. Para este projeto está prevista a liberação de R$ 30 milhões, compartilhados entre os dois ministérios.

Para articular políticas e ações na área de alimentação e nutrição foi criado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no dia 1º de janeiro. Ele é formado por 62 conselheiros: 13 ministros, 11 observadores e 38 personalidades da sociedade civil organizada. O presidente do conselho é o sindicalista Luiz Marinho. Foram realizadas três reuniões para debater o Plano Safra para a agricultura familiar, discutir e aprovar o documento de planejamento do Programa Fome Zero e do Cartão Alimentação.