Governo do Rio propõe ICMS zero para equipamentos esportivos

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Publicado segunda-feira, 4 de agosto de 2003 as 22:08, por: cdb

Alíquota zero do ICMS na importação de equipamentos esportivos de caráter olímpico. Esta é a proposta enviada, nesta segunda-feira, pelo governo do Rio de Janeiro à Câmara Legislativa, para incentivar os jogos Pan-Americanos de 2007 que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.

A governadora Rosinha Matheus solicitou que o projeto de lei seja votado em regime de urgência, já que o governo considera o sucesso do pan-americano vital para que o Rio de Janeiro aumente suas chances de sediar os jogos olímpicos.

A redução da alíquota, prevista para vigorar até a data de início do Pan-Americano, poderá ser validada até 2012 caso o Rio de Janeiro seja escolhido para sediar as Olimpíadas.

A medida será aplicada apenas para os equipamentos considerados de caráter olímpico, seguindo avaliação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

De acordo com a governadora, este incentivo dará à cidade a possibilidade de montar uma estrutura de treinamento e competição equivalente às suas principais concorrentes na disputa pelas Olimpíadas de 2012.