Governo deve começar medidas para criar TV pública em 15 dias, diz ministro

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que, em 15 dias, o governo federal vai começar a pôr em prática as medidas necessárias para a criação do canal de televisão pública. Segundo ele, nesse prazo, o governo vai analisar as propostas do 1º Fórum Nacional das Televisões Públicas, que terminou nesta sexta-feira em Brasília.

Franklin, no entanto, ressaltou que a "Carta de Brasília", apresentada no encerramento do fórum, representa os princípios gerais dos planos do governo.
 
- A proposta ainda não está fechada, mas o trabalho do fórum está em linha com o que vem sendo pensando -, assegurou.

De acordo com Franklin, o resultado dos debates do fórum vão ser levados ao grupo ministerial que discute a criação da rede nacional de TV pública.
 
- O grupo ministerial em 15 dias vai fechar os conceitos, a parte de idéias e modelos. Depois disso, vamos entrar na parte das ações -, comentou o ministro.

O primeiro passo do governo federal será o envio ao Congresso Nacional de projetos de mudança na legislação sobre a radiodifusão no país.
 
- A gente ainda não definiu se isso vai ser feito por meio de medidas provisórias ou de projetos de lei -, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso no encerramento do fórum.

O presidente confirmou ainda que, na próxima semana, vai se reunir com o Conselho Político do governo para discutir a criação do canal público de televisão.
 
- Vou discutir com os presidentes dos partidos da base aliada para ver qual será o melhor caminho que essas propostas deverão seguir no Congresso -, explicou Lula.

Outra medida que servirá de base para a nova emissora, será a união da Radiobrás com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administra as televisões educativas do Rio de Janeiro e do Maranhão. O governo pretende fundir as duas instituições até o dia 2 de dezembro, quando começa a entrar em operação o sistema de televisão digital no Brasil. A estrutura será a base da rede pública de TV.

No discurso desta sexta, o presidente Lula garantiu que a medida não vai provocar a eliminação de postos de trabalho.
 
- A gente não quer tirar o emprego de ninguém, mas apenas preparar a televisão para competir com qualidade e profissionalismo -, disse Lula.