Governo deve anunciar orçamento para 2004

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Publicado quinta-feira, 28 de agosto de 2003 as 09:32, por: cdb

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), recebe nesta quinta-feira, às 15h, a proposta orçamentária do governo para 2004. A entrega será logo após a reunião ministerial prevista para esta manhã, no Palácio do Planalto. A proposta será entregue pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. A meta do presidente Lula é aumentar em 2004 os recursos para programas na área social. Guido Mantega disse que o orçamento da União será de R$ 402 bilhões, 42 bilhões a mais do que o programado para 2003.

Mantega reconheceu que o “espetáculo do crescimento” deve deslanchar a partir de 2004 e previu um aumento de 3,5% no PIB. O ministro tem dito que o governo federal, e em especial a área social, terão “um pouquinho mais de dinheiro” para gastar em 2004 do que neste ano, mas adiantou que os reajustes previstos no orçamento para o salário mínimo e os servidores públicos não serão “muito grandes”. “Os ministérios vão ter um pouquinho mais de dinheiro, mas não muito porque o aperto fiscal continua”, afirma Mantega.

A alíquota da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas, que deveria cair para 25% em 2004, de acordo com a legislação, deve ser mantida em 27,5% pelo governo. O Ministério da Fazenda havia sinalizado com uma reformulação da tabela do IR, mas o governo decidiu garantir a arrecadação para o orçamento de 2004, enquanto as discussões avançam.

Aumento para servidores

Sobre o percentual de reajuste do salário dos servidores públicos em 2004, o ministro disse nos últimos dias que tudo vai depender das negociações com a categoria e da disponibilidade de recursos. De acordo com ele, o reajuste será discutido no momento adequado por meio de uma câmara de negociação criada para tratar do assunto.

– Nessa câmara não se discutirá apenas a questão do salário, mas a reestruturação das carreiras, novos concursos, auxílios saúde e educação e um conjunto de questões que devem ser negociadas em conjunto para as quais ainda não temos uma posição – disse ele.

O ministro também informou que no Orçamento da União terá uma cifra global destinada ao aumento de gastos com pessoal do governo de R$ 84 bilhões – R$ 6 bilhões a mais do que no orçamento de 2003. Parte dos recursos irá para o aumento de salários e parte para as outras despesas negociadas na câmara.

Projetos prioritários

Para o Ministério da Integração Nacional, a obra emergencial deve ser a revitalização do Vale São Francisco. Na área de transportes, as rodovias Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, a Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, e o trecho da BR-101 que liga Osório (RS) a Florianópolis, além de obras nos portos de Santos e Sepetiba.

O Rodoanel, anel viário da cidade de São Paulo, deverá ser incluído no Plano Plurianual do governo, que estabelecerá os projetos para o período 2004-2007, mas que a obra não será concluída no ano que vem.