Governo convocará sociedade para definir gastos e investimentos federais

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Publicado quinta-feira, 6 de março de 2003 as 10:39, por: cdb

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai convocar a sociedade para participar da definição de gastos e investimentos federais. O secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, disse que esse instrumento de consulta popular, inspirado no sistema de orçamento participativo implantado pelas administrações do PT, faz parte do programa de governo de Lula.

“O programa prevê uma concertação social, a participação de diversos setores da sociedade na definição de gastos e investimentos”, disse Genro por telefone à Folha Online.

Genro, no entanto, evitou dar mais detalhes sobre o projeto de orçamento participativo federal, que, segundo ele, está fora da sua área de atuação. “Não me compete falar sobre esse assunto.”

Segundo a Folha Online, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério do Planejamento já estão elaborando um projeto de inclusão da sociedade na definição dos gastos orçamentários. Estas definições serão incluídas do PPA (Plano Plurianual) do governo para o período de 2004 a 2007, que deve ser enviado ao Congresso até agosto, juntamente com o Orçamento Geral.

Nessa ação conjunta do governo, caberá à Secretaria-Geral da Presidência fazer a articulação com a sociedade e fazer a ponte com o Planejamento, responsável pela elaboração do Orçamento.

O plano é dar oportunidade para sindicatos, empresários, universidades, igrejas, organizações não-governamentais e institutos de pesquisa ajudarem na definição de gastos e investimentos federais.

Um dos desafios é adaptar o modelo de orçamento participativo ao Orçamento federal. Nas administrações petistas, qualquer cidadão com mais de 16 anos tem voz ativa no sistema de orçamento participativo.

“Um programa dessa natureza é muito mais complexo em nível federal do que numa cidade ou num Estado. Há características regionais a serem respeitadas”, disse Genro.

Ele defende que o governo inicie ainda este ano um projeto-piloto de articulação popular na discussão da destinação dos gastos públicos. O piloto poderia começar por uma região do país.