Governo combate uso indevido de assentamentos, diz ministro

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Publicado quarta-feira, 24 de agosto de 2011 as 09:09, por: cdb

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, explicou que todas as ocorrências de uso indevido de áreas destinadas a assentamentos para reforma agrária são submetidas a providências judiciais para retomada de lotes e destinação de acordo com a legislação vigente. O ministro participa neste momento de audiência pública na Câmara que discute denúncias de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental e de terras destinadas à reforma agrária.

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Segundo reportagem exibida em 31 de julho pelo programa Fantástico, da Rede Globo, lotes destinados a assentamentos da reforma agrária teriam sido negociados com a conivência de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em troca de propina. A venda desses lotes é proibida.

A audiência está sendo promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9.

Tempo real:10:19 – Ministra diz que há dificuldade de fiscalizar ocupação ilegal de terras09:59 – Começa audiência com ministros para discutir ocupação ilegal de terras08:18 – Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terrasReportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli