Governo calcula frustração de receita em 2015

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Publicado quarta-feira, 21 de outubro de 2015 as 13:22, por: cdb

Por Redação, com ABr– de Brasília:

A perspectiva de frustração de receitas pode levar à revisão da meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, para este ano. A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que conversou com jornalistas após reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

Inicialmente, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

receita em 2015
De acordo com o ministro Nelson Barbosa, o governo está “avaliando ainda os cenários”

– Só que isso não é uma decisão tomada. Estamos fazendo várias avaliações, porque tem receitas que podem se materializar no fim do ano – disse Barbosa que acrescentou que podem haver novas receitas com concessões, por exemplo.

O ministro disse ainda que as avaliações sobre a meta estão sendo feitas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e serão divulgadas até sexta-feira. Nelson Barbosa afirmou que ainda não tem “nenhum número consolidado” sobre o assunto.

– Estamos avaliando ainda os cenários. Há uma perspectiva de frustração de receita que pode gerar a necessidade de a gente revisar o cenário vigente no último relatório – disse Barbosa, após ser questionado se haverá déficit primário em 2015.

Perguntando se o governo estuda flexibilizar a meta de 2016, o ministro informou que o foco é 2015.

– Não que 2016 não seja importante. É muito importante, porque nossa direção continua sendo a mesma: de recuperar nossa capacidade fiscal, capacidade de produzir resultados primários em nível suficiente para estabilizar a dívida pública do governo federal. Só que, no contexto atual macroeconômico, essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente – disse.

Barbosa também disse que o cenário em análise ainda depende do encaminhamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará sobre o pagamento de equalização de taxas de juros, dinheiro repassado do governo para os bancos. Neste mês, o TCU recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014 devido ao atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Barbosa acrescentou que, durante a reunião com Rossetto, foram avaliadas propostas de melhoria na situação fiscal da Previdência Social, após aprovação no Congresso da nova fórmula para cálculo de aposentadorias.