O porta-voz do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Jens Flosdorff, anunciou esta sexta-feira que o governo não irá autorizar a atribuição do rendimento social de inserção alemão a cidadãos de outros países da União Europeia (UE).Artigo |9 Março, 2012 - 17:51Foto de Paulete Matos.
Mediante decisão favorável por parte do Tribunal Federal Social Alemão a um requerimento apresentado por uma cidadão francês, o Hartz IV, prestação social alemã equivalente ao rendimento social de inserção, tem vindo a ser atribuído desde 2010 aos cidadãos mais desfavorecidos, que se encontram a residir na Alemanha, oriundos de alguns países da UE , mas também de outros Estados, como a Turquia, ao abrigo do Acordo Europeu de Proteção, assinado em 1953.
A atribuição desta prestação social a cidadãos oriundos de outros países da União Europeia, tais como Grécia, Portugal e Espanha, será, contudo, vetada a partir de agora pelo governo alemão.
O porta-voz do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Jens Flosdorff explica que a Alemanha precisa “de imigrantes qualificados, que aqui trabalhem e descontem para a previdência social”, mas realça que “a cultura de boas-vindas não significa um convite à imigração” para os sistemas sociais alemães.
Os beneficiários do Hartz IV, além de uma prestação pecuniária mensal de 374 euros, usufruem de outros subsídios destinados, por exemplo, ao pagamento da renda de casa e aquisição de roupa e mobiliário e vestuário.