Governistas, em maioria na CPMI do MST, vão investigar ruralistas

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Publicado quinta-feira, 22 de outubro de 2009 as 20:54, por: cdb

Os governistas terão a ampla maioria na composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar o repasse de recursos federais para organizações não governamentais que, segundo a oposição, seriam ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dos 36 membros titulares (18 deputados e igual número de senadores), 23 pertencem a partidos que integram a base de sustentação do governo. Alguns parlamentares da base aliada já avisaram que pretendem aproveitar as investigações da CPMI para avançar sobre denúncias de irregularidades nas organizações não governamentais (ONGs) ligadas aos ruralistas.

A oposição terá 12 membros, sendo cinco deputados e seis senadores. Apesar do P-SOL não fazer parte da base do governo, o único representante do partido na comissão não deverá estar do lado da oposição. Essa foi a segunda vez que a oposição tentou juntar assinaturas para a criação da CPMI. Na primeira, a base governista conseguiu a retirada de assinaturas em número suficiente para impedir a criação da comissão.

Depois de criada, a CPMI deverá ser instalada em, no máximo, dez dias. Isso porque o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), deve encaminhar amanhã (23) ofício às lideranças partidárias solicitando a indicação dos membros. Após o recebimento do comunicado, os líderes terão o prazo de cinco sessões para fazer as indicações. Caso não o façam, o presidente do Congresso terá a tarefa de indicá-los.

Como a última comissão mista criada, a dos cartões corporativos, foi presidida por um senador – Marisa Serrano (PSDB-MS) – e a relatoria coube a um deputado – Luiz Sérgio (PT-RJ) -, seguindo a praxe de rodízio entre as duas casas, agora, deve caber a um deputado a presidência dos trabalhos e a um senador, a relatoria. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse à Agência Brasil que os dois principais cargos devem ficar com o próprio PMDB e com o PT. No entanto, a oposição vai brigar para que a direção da comissão seja compartilhada.

De acordo com a Secretaria-Geral do Senado, caberá ao bloco da maioria (PMDB e PP) a indicação de quatro senadores. Ao bloco de apoio ao governo (PT, PR, PSB, PRB e PcdoB), caberá outros quatro lugares; ao PTB, duas vagas; e ao PDT, uma. A oposição (DEM e PSDB) terá direito a seis vagas e o PSC, que também é oposição,  pelo critério de rodízio, terá direito a indicar um membro. Já na Câmara, segundo a Secretaria-Geral da Casa, o PMDB e o PT terão direito a três indicações. O PP, o PR e o PTB terão um membro cada. O PSB e o PDT também poderão indicar um deputado. A oposição indicará dois parlamentares do DEM, dois do PSDB e um do PPS. O P-SOL, pelo critério de rodízio, ocupará uma vaga.