Governadores querem reverter parte da dívida com a União em obras

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Publicado quinta-feira, 19 de abril de 2012 as 16:35, por: cdb

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, governadores e representantes de 11 estados reivindicaram nesta quinta-feira (19) a mudança do indexador de suas dívidas com a União e a possibilidade de reverter parte do pagamento da dívida em obras de infraestrutura. No encontro, os governadores alertaram que, mantida da forma como está, a dívida com a União pode se tornar “impagável”.

“A dívida do Rio Grande do Sul já é impagável. Está sendo paga e o estoque sempre cresce e, quando chegar ao fim do pagamento, o estoque será impagável”, disse o governador Tarso Genro (PT). Ele ressaltou que qualquer decisão sobre a renegociação da dívida dos estados tem que ter o aval do governo. “Essa decisão não será tomada por meio de uma normativa do Congresso Nacional. Todas as leis que criarem despesas para a União sofrem do vício de iniciativa. Há a necessidade de que qualquer solução seja compartilhada com a União”, ponderou.

Já o governador catarinense, Raimundo Colombo (PSD), disse que se os estados pudessem usar parte do pagamento da dívida em obras estruturantes haveria uma “revolução”. “É indispensável a mudança [do indexador] e diminuir o valor dos estoques, além do pagamento mensal. Assim, faríamos uma revolução na infraestrutura. Não interessa a ninguém que os estados não tenham capacidade de investimento. Podemos mudar a história do país e melhorar a vida das pessoas”, argumentou.

Ao final do encontro, ficou acertado que os governadores formalizariam uma proposta a ser levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um dos pontos defendidos pelos governadores é trocar o indexador das dívidas, hoje corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% ou 7,5% de juros, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 2%, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic. Ou seja, quando a Selic for menor, seria a taxa usada para atualizar os contratos, pela proposta dos governadores.
O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa soluções para as dívidas estaduais. O grupo esteve reunido ontem (18), mas decidiu adiar a decisão sobre o texto final da proposta, chamada de “Carta de Brasília”.

Com informações da Agência Brasil

 

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