Governadores ameaçam barrar votação da reforma tributária

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Publicado terça-feira, 2 de setembro de 2003 as 22:52, por: cdb

Os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda) se reuniram por mais de uma hora na noite desta terça-feira com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no Palácio do Planalto, e deixaram claro que não vão ceder às pressões dos estados.

Frustrados, os governadores deixaram a reunião ameaçando mobilizar as bancadas na Câmara para suspender a votação da reforma caso as suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo.

– A reunião deixa um clima de frustração entre nós, governadores, pela dificuldade que tivemos em garantir o fechamento de alguns pontos importantes e que já vinham sendo praticamente fechados. Se amanhã (quarta-feira) a proposta não tiver evolução, nós vamos ter que evoluir para mobilizar nossas bancadas e não votar, porque a proposta fica muito ruim – enfatizou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Segundo o governador, são quatro questões principais que emperram as negociações: os governadores defendem definições claras para o Fundo de Compensação das Exportações (eles querem R$ 8,5 bilhões e o governo oferece R$ 6 bilhões); o aumento de 2% para 3% das parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda no Fundo de Desenvolvimento Regional; redução em 10% da taxa dos Pasep sobre as prefeituras e os governos estaduais; além do repasse de 25% da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) para os estados.

Os governadores ainda vão tentar sensibilizar o governo para alterar a proposta ao longo desta quarta-feira, dia marcado pelo governo para a votação do texto no plenário da Câmara. Mas não escondem o pessimismo.

– Estamos diante de um impasse. A negociação vinha evoluindo, estávamos próximos de construir um consenso para a votação, mas teremos que gastar todo o dia (quarta-feira) para tentar construir esse consenso. Voltamos à estaca zero nas negociações – resumiu Cunha Lima.