GOLPE NO ERÁRIO

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Publicado segunda-feira, 11 de julho de 2011 as 13:59, por: cdb

Por Luiz Pereira Carlos 11/07/2011 às 16:22

Empreiteiras SUBFATURAM concessão pra não disponibilizar próprios, no decurso das obras, invertem a situação SUPERFATURANDO com Termos Aditivos, previamente combinados com Poder Publico cedente. Tramam empreendimentos iludindo a opinião publica usando vídeos e matérias pagas falaciosas pra mudar status de avenidas sem qualquer respaldo legal montam o cartel, blindam o esquema e rateiam o excedente.

Negrão de Lima ex-governador do Rio de Janeiro criou projeto futurista para novas AVENIDAS MUNICIPAIS, como à época só se dava nome às avenidas depois de inauguradas e os nomes teriam que ser de pessoas de reconhecimento público e falecidas, optaram por mencionar cores as avenidas do projeto que acabou conhecido das linhas coloridas. (Linha Amarela, Verde, Vermelha, Azul, etc.)
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Uma das primeiras AVENIDAS a ser construída foi a da Linha Amarela, e vou contar pra todos o que eu acompanhei em termos de concessão viciada e fraudulenta, até chegar à Transolimpica.
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O primeiro comentário em 1995 que a Prefeitura estaria desapropriando algumas casas no Bairro de Agua Santa com recursos próprios do município para construir a Avenida Carlos Lacerda que ligaria os Bairros da Barra da Tijuca ao Bairro de Bonsucesso, num trecho de 12Km. De repente e subitamente esse comentário cessou e apareceu uma nova versão de que seria um empreendimento de custos bilionário e que o Município não teria como bancar esse empreendimento, mesmo com afirmativas de Cesar Maia de que o município teria grana suficiente pra bancar qualquer obra do PAN, mas a essas alturas já haviam indenizado as famílias desapropriadas com os recursos da prefeitura.
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O novo projeto foi vendido pela primeira vez a titulo de laboratório, mas que teve sucesso e se firmou, no Jornal comunitário onde residia o então prefeito que iria concluir no futuro essas obras, e de fato conclui.
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Foi no dia 09.02.1996 que a matéria foi publicada com o titulo LINHA AMARELA ESTARA PRONTA ATÉ DEZEMBRO, e fazia referencia ao projeto falacioso ao custo exorbitante, a ponto de justificar uma cobrança de pedágio, de R$150 milhões seriam investido em 21,8Km ligando Jacarepaguá a Ilha do Fundão (ambos bairros do mesmo município) com 4 tuneis, 10 viadutos, 20 câmeras moveis de segurança, indenizando 700 imóveis com 2800 famílias reassentadas em terrenos do Município.
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Segundo o Prefeito Cesar Maia ? com todos esses recursos oferecidos pela Linha Amarela (OAS) não seriamos ingênuos o bastante a ponto de pensar que isso não nos custaria nada à utilização desta Via. Pra quem ainda não esta informada a concessionaria terá o direito de cobrar pedágio, a praça do pedágio ficara na altura do Bairro do Encantado ao custo de 0.70 UNIF algo em torno de 1.40 o passe do pedagio ? foi com essa noticia sorrateira num jornaleco de comunidade que Cesar Maia lançou o primeiro e único pedágio em avenida do Brasil.
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Subfaturamento e o superfaturamento.
Dias depois dessa noticia soubemos que a concessionária OAS entraria com 70% do capital, sem contar as indenizações feitas pela prefeitura aos moradores e o terreno doado para essas famílias, inicial de R$150.000.000,00 que equivale a R$105.000.000,00. O que lhe daria o direito de cobrar pedágio.
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Após a licitação das obras, tendo que fazer o aporte dos 70% combinados, aparecem os Termos Aditivos sobre nova estimativa de custo próximo aos R$900.000.000,00 e a empreiteira OAS ? dona da concessão ? vai ao BNDES e financia parte desses recursos dando como garantia a Avenida concedida ? o que é absolutamente ilegal. Segundo fontes extraoficiais o financiamento superou em muito os 70% do capital inicial proposto na licitação uma vez que a referencia pulou de R$150Milhões pra algo em torno de R$900Milhões a ser integralizado pela dona da concessão. Ou seja, empréstimo de 70% sobre 900Milhões deu pra custear as obras, antes sub e agora superfaturadas, entraram sem nenhum níquel como garantias e consignaram um investimento com base no patrimônio publico de arrecadação futura. E ainda sobrou dinheiro.
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A Transolimpica.
Seguindo o estilo Linha Amarela a Transolimpica usa o mesmo modus operandi, porem, bem mais sofisticado. Mudam o status da avenida usando o prefixo Trans que reporta ao conceito de grande rodovia no caso Transamazônica, montaram um vídeo muito bem elaborado cuja dimensão falaciosa do projeto salta aos olhos com coisa fantástica e inédita. Na verdade será ampliação de avenidas já existentes inovando apenas no que se refere ao túnel e mais uma praça de pedágio a menos de 1500 Metros da já existente na Linha Amarela, que num raio desta ordem teremos no pequeno espaço urbano duas praças de pedágio, LAMSA, TRANSOLIMPICA.
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– O mensalinho existe?
Tudo leva a crer que sim. Por dedução é fácil entender que algo estranho acontece nos bastidores dos TRIBUNAIS DE CONTAS, DE JUSTIÇA, DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, CAMARA DE VEREADORES e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, e possivelmente respingando na POLICIA CIVEI e FEDERAL, pois o silencio é cântico e sinistro. São inconcebíveis que se violem tantos princípios legais e constitucionais de isonomia, tributário, fiscal, contábil como a própria CVM-Conselho de Valores Monetários indicou em seu relatório final a ponto de suspender e posteriormente ? cancelar – a inscrição dos envolvidos LAMSA-INVEPAR junto às bolsas de valores em documento tácito e objetivo, com o dedo na ferida, indicando fraudes e mais fraudes. Inexplicavelmente as autoridades sobre o inertes e amordaçadas…
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Sem querer fazer juízo de valor, mas os indícios são premente e fortes de que ha grana suja correndo solta pra sustentar esse absurdo dos pedágios em avenidas municipais no Rio de Janeiro. Em minha opinião tem, e tem mesmo um MENSALINHO CARTELISADO DE GABINETES CORRENDO SOLTO! Que precisa ser investigado o mais rápido possível.
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RELATÓRIO FINAL DA CVM-LAMSA-INVEPAR
 http://www.cvm.gov.br/port/descol/respdecis.asp?File=5403-1.HTM

Email:: pterpan@bol.com.br
URL:: http://www.pedagio.org