Geólogo confirma denúncia do Correio do Brasil sobre privatização do Aquífero Guarani

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Publicado segunda-feira, 17 de outubro de 2016 as 12:30, por: cdb
Atualizado em 24/10/16 12:19

Diante do risco exposto na reportagem do CdB, o geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Scheibe confirma sua preocupação sobre os riscos de se privatizar o Aquífero Guarani

 

Por Redação, com Helder Lima/RBA – de Florianópolis e São Paulo

A estratégia privatista do governo que se iniciou após o golpe de Estado, no Brasil, não poupou o pré-sal. Sequer as jazidas de minério ou os serviços públicos. A água, um bem de valor capital, também entra na mira do presidente de facto, Michel Temer, e seus mantenedores. Em reportagem publicada há três semanas, o Correio do Brasil revelou, segundo fonte próxima ao assunto, negociações entre multinacionais do setor de alimentos e refrigerantes e o governo federal, destinadas às concessões para exploração, por 100 anos ou mais, das reservas de água mineral do Aquífero Guarani.

Em pontos de recarga do Aquífero Guarani, os riscos de exploração desmedida são ainda maiores
Em pontos de recarga do Aquífero Guarani, os riscos de exploração desmedida são ainda maiores

O Aquífero Guanani é uma reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², distribuída por quatro países sul-americanos. De tão impensável a venda dos direitos de exploração do maior reservatório de água doce do Hemisfério Sul, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), no vídeo publicado em sua página, na internet, chama atenção para o fato:

— É espantoso que algum ser humano tenha concebido tamanhas barbaridades. Mais ainda, que algum senador ou senadora do Brasil possa aprovar isso. Privatização em regra e alienação radical de todo o patrimônio brasileiro. Energia, minérios, florestas, territórios, recursos hídricos, fabris, tecnológicos e aéreos do país. Depois da entrega do pré-sal, querem entregar até mesmo a maior reserva de água potável do mundo, o Aquífero Guarani — disse Requião.

Assista ao vídeo:

Exploração do aquífero

Diante do risco exposto na reportagem do CdB, o geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Scheibe, em entrevista concedida à revista Rede Brasil Atual (RBA), confirma sua preocupação.

— Nossa preocupação maior é com os aquíferos Guarani e Serra Geral, este último é um aquífero que está sobre o Guarani. O acesso à água é considerado direito fundamental de todos os seres humanos. Falar em privatização de qualquer fonte de água é algo que foge ao conceito de direito humano fundamental da água. Quanto à privatização de uma determinada fonte de água, não existe normalmente uma privatização, mas uma possibilidade de outorga, que é uma concessão feita pelo Estado — afirma Scheibe.

Ainda segundo o geólogo, na entrevista ao jornalista Helder Lima, “o aquífero continua sendo uma reserva estratégica”.

— O acesso a essa água deve ser sempre público e não pode ser privatizado. A água não deve ser concedida de jeito nenhum. Ainda que exista a possibilidade de outorga para determinados usos, desde que eles não comprometam o acesso das outras pessoas. No caso do Aquífero Guarani, por causa da extensão, o grande problema é o uso localizado do aquífero. Vamos tomar como exemplo a cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Essa cidade está localizada sobre uma área de afloramento do aquífero. Uma parte da área tem cobertura pelo outro sistema aquífero, que é o Serra Geral. Em Ribeirão, estão fazendo uso tão intenso que, ao cabo de 50 anos de exploração, o nível da água dentro do aquífero já baixou mais de 60 metros. Isso significa que a reserva disponível está diminuindo drasticamente — alerta.

Privatização da água

Scheibe alerta para os riscos de privatização do Aquífero Guarani
Scheibe alerta para os riscos de privatização do Aquífero Guarani

De acordo com Scheibe, os riscos de o Estado outorgar o direito de exploração dos aquíferos brasileiros são reais. E encontram precedentes aqui mesmo, na América Latina.

— O principal país que tem grandes problemas com relação à privatização da água é o Chile. Lá a ditadura do Pinochet realmente privatizou todas as fontes de água. Hoje, toda a água é objeto de negociação e não há garantia de acesso para a população em geral — ressalta.

Os riscos da exploração desmedida, que poderá ocorrer caso empresas de grande porte assumam essas outorgas do Estado, estão no fato de que o aquífero é um sistema de difícil proteção.

— Importante a gente ter clareza do que é o aquífero­ – uma rocha que contém água nos seus poros ou em suas fraturas. Não se trata de um corpo de água, mas de um corpo de rocha que contém água. E o movimento da água dentro do aquífero é extremamente lento. Enquanto em um rio a água se movimenta em metros por segundo, dentro do aquífero a água se movimenta em velocidade de metros por ano. O que acontece em uma determinada parte do aquífero tem uma abrangência local. O fato de em Ribeirão Preto estarem praticamente esgotando as possibilidades de exploração não quer dizer que o restante da reserva esteja sendo ameaçado — explica.

Reserva estratégica

O Aquífero Guarani, área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados que compreende as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e também parte de Argentina, Uruguai e Paraguai, abrigando um imenso reservatório subterrâneo de água, “estratégico para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, acrescenta o geólogo.

— E que está no alvo do golpe, já que, a exemplo do pré-sal, também o aquífero poderá ser privatizado. No início de setembro, o governo Michel Temer conseguiu aprovar o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), instrumento para abrir tais riquezas às multinacionais — ressalta.

Mais riscos

Se não bastasse o risco de ser privatizado ou explorado ao extremo, como tem ocorrido em Ribeirão Prego, ainda pesam sobre o Aquífero Guarani as ameaças do uso abusivo de fertilizantes químicos e de agrotóxicos.

— No caso do Guarani, sua maior parte não está à flor da terra. Mas embaixo de outros aquíferos, no caso o Serra Geral, e no noroeste do Paraná. Em parte de São Paulo tem outro aquífero muito importante, que é o Bauru. Todos estão sujeitos ao uso dessa quantidade imensa, não só dos agrotóxicos, dos quais o Brasil é campeão mundial de utilização, mas dos próprios adubos e fertilizantes químicos — aponta.

Schaibe ressalta que os agrotóxicos têm muitos elementos que são prejudiciais à saúde. O uso intenso de fertilizantes e agrotóxicos, consequência direta do domínio exercido pela Monsanto, que agora foi comprada pela Bayer, esse domínio obrigando praticamente o produtor a usar sementes transgênicas, que por seu lado obrigam o uso do glifosato, que se revelou cancerígeno.

— Enfim, esse é um modelo que afeta as nossas águas superficiais. E provavelmente dentro de algum tempo, já que subterraneamente o movimento é lento, afetará as nossas águas subterrâneas. Esse é outro problema extremamente grave — conclui.

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