Generais angolanos instauram processo contra editora da Tinta-da-China

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Publicado sábado, 8 de dezembro de 2012 as 17:01, por: cdb

Bárbara Bulhosa, responsável da editora Tinta-da-China, que publicou o livro do jornalista e activista angolano Rafael Marques “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, será constituída arguida no processo-crime que generais e empresas angolanas abriram contra o autor por difamação. Artigo |8 Dezembro, 2012 – 21:50

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa notificou, na quinta feira, Bárbara Bulhosa.

A responsável da editora Tinta-da-China terá de se dirigir às instalações do DIAP, a 24 de janeiro de 2013, “a fim de ser constituída e interrogada enquanto arguida”, no âmbito do processo instaurado a 9 de novembro, em Portugal, por vários generais angolanos ligados a empresas de extração mineira contra Rafael Marques, “por calúnia e injúria”.

No livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, onde é exposto o resultado de uma investigação promovida durante anos pelo jornalista, Rafael Marques denuncia “a promiscuidade entre poder político-militar e o negócio dos diamantes” e acusa vários generais angolanos de “crimes contra a humanidade”.

Em causa estão “atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio” contra as populações da região diamantífera das Lundas, em Angola, que levaram Rafael Marques a apresentar, a 14 de novembro de 2011, uma queixa crime em Lunda, tendo a mesma sido indeferida e arquivada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.

Em junho, a PGR concluiu que a queixa-crime apresentada por Rafael Marques “não tem qualquer fundamento”, sublinhando que “alguns dos factos” denunciados “não foram comprovados”, correspondendo a uma “construção teórica, sem qualquer suporte factual e jurídico-legal”.

Na queixa-crime Rafael Marques apontava que a “centralidade” dos crimes denunciados é da responsabilidade da sociedade Lumanhe – Extração Mineira, Importação e Exportação, Lda., que integra o consórcio que forma a Sociedade Mineira do Cuango (SMC).

A queixa estendia-se ainda à empresa ITM-Mining Limited, que detém uma participação de 38 por cento na SMC. Rafael Marques atribui “responsabilidade direta na instrução das medidas de segurança na área de concessão” aos gestores Renato Teixeira, Andrew John Smith, Sérgio Costa, Helen M. Forrest e Nadine H. Francis.

Já a “a empresa privada de segurança Teleservice, contratada pela SMC para proteção da área de concessão”, é identificada pelo jornalista como “executora direta dos atos de violência”.

Entre os generais que, segundo Rafael Marques, “têm usado o seu poder institucional para dar cobertura, por ação ou omissão, ao poder arbitrário que a Sociedade Mineira do Cuango exerce na região”, encontram-se Hélder Vieira Dias, mais conhecido como “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), e Armando Neto, governador de Benguela e ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA.

O general Hélder Vieira Dias “Kopelipa” está actualmente a ser investigado em Portugal pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal no âmbito de um processo relacionado com alegados casos de corrupção e fugas de capitais.esso teve origem na denúncia de Adriano Parreira, antigo líder do extinto Partido Angolano Independente, a quem as autoridades angolanas confiscaram recentemente o passaporte e impediram a saída do país.