Funk agora é movimento cultural do Rio

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Publicado quarta-feira, 23 de setembro de 2009 as 14:21, por: cdb

O funk, a partir desta quarta-feira, passa a ser movimento cultural e as regras que dificultavam a realização de bailes funk e festas rave no Estado do Rio de Janeiro são revogadas. A Lei 5.543/09 que dá ao ritmo o caráter de movimento cultural já foi publicada pelo Diário Oficial do Poder Executivo.

A primeira lei é de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Wagner Montes (PDT), e exclui do movimento os conteúdos que façam apologia ao crime. De acordo com o texto, os assuntos relativos ao funk passarão a ser tratados, prioritariamente, pelos órgãos de cultura do estado. Segundo Freixo, fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa, contra o movimento funk ou seus integrantes.

– O funk agrega, une a cidade partida, embora ainda hoje seja visto como algo menor por ser fruto da realidade das comunidades mais carentes. Mas funk é bom, é importante culturalmente e merece ter seu espaço garantido –, complementou Montes.

Marcelo Freixo também é o autor da segunda lei, desta vez em parceria com o deputado Paulo Melo (PMDB). Conforme explicam os parlamentares, a Lei 5.265/08, que foi revogada, não definia o que seriam “bailes do tipo funk” e “festas rave”.

– Ora, enquanto o funk é um gênero musical bem definido, a ‘rave’ é um evento. Na prática, as autoridades da área de Segurança Pública vinham interpretando de maneira completamente extensiva a categoria ‘bailes do tipo funk’, considerando como tais qualquer evento que execute músicas identificadas com o gênero –, afirmaram os parlamentares.

– A lei reprimia diretamente um movimento da cultura popular, aumentando o poder discricionário da autoridade de segurança pública –, explicam.