Funai denuncia que Justiça está sendo pressionada a anular direito dos índios

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 18 de abril de 2002 as 17:17, por: cdb

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Glênio da Costa Álvares, denunciou nesta quinta-feira que a Justiça tem sofrido “fortes pressões” para anular os direitos obtidos pelas populações indígenas na Constituição de 1988. “A Justiça tem concedido limitares que impedem a realização de estudos antropológicos e fundiários da Funai, em determinadas áreas do País”, disse Álvares.

O presidente da Funai criticou ainda a iniciativa de alguns parlamentares que, segundo ele, tem colocado em risco os direitos indígenas. De acordo com Álvares, há um discurso antiindígena em setores da sociedade que tem identificado os índios como uma ameaça à soberania nacional.

Alvares participou de uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional do Índio, que ocorrerá nesta sexta-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Lideranças de diversas tribos indígenas, também convidadas para o debate, solicitaram mais investimentos para a Funai e uma participação mais efetiva nas discussões do Estatuto do Índio.

O representante do Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI), Sebastião de Souza, anunciou a realização do 1º Encontro Bienal dos Povos Indígenas da América Latina, em agosto, que discutirá questões como o investimento estatal em projetos para populações indígenas e o cumprimento de leis que assegurem seus direitos. Souza lamentou os “mais de 500 anos de massacre” sofrido pelos indígenas, lembrando que existem muito menos índios no Brasil, atualmente, do que na época do Descobrimento – são 380 mil, divididos em 215 povos e falando 180 línguas.

Para Humberto Abhody, do Conselho Nacional de Povos Indígenas do Brasil, o governo não tem demarcado as terras indígenas e que faltam projetos de desenvolvimento para os índios produzirem. Abhody acrescentou que há índios que não conhecem a língua portuguesa, razão pela qual estão alheios à discussão sobre o estatuto. “O estatuto precisa ser de amplo conhecimento dos índios, discutido profundamente, e não em reuniões relâmpago”, advertiu.