Frente defenderá direitos dos atingidos por barragens

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Publicado quarta-feira, 14 de março de 2012 as 18:01, por: cdb

O lançamento da Frente coincide com o Dia Internacional de Luta dos Atingidos por Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida.

Leonardo PradoO movimento quer um fundo para viabilizar o pagamento da dívida do governo com os atingidos.

Lançada na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica. Com 190 deputados, a frente vai acompanhar os efeitos socioeconômicos, culturais e ambientais provocados pela construção de barragens e de usinas de energia. Com isso, espera contribuir para a garantia da dignidade e respeito ao direito das populações atingidas.

Na opinião do coordenador da frente, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a dívida do governo com as populações atingidas é enorme e tem aumentado. Para ele, é inaceitável que as empresas produtoras de energia elétrica usem os rios, recebam financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com longos prazos, cobrem caro pela energia e ainda causem prejuízos às comunidades.

O parlamentar afirma que é preciso reparar os danos causados a essas comunidades e, mais que isso, impedir que as empresas cometam abusos. “As novas hidrelétricas ou empreendimentos de produção de energia não podem praticar a barbárie que é praticada hoje. As indenizações são absurdamente ridículas, os assentamentos não existem, a destruição de comunidades tradicionais é muito grande. Eles acabam transformando pessoas pobres em miseráveis através da produção de energia elétrica. Nós queremos energia, mas queremos energia limpa.”

O deputado explica que entre as finalidades da Frente Parlamentar estão o de propor e acompanhar, no âmbito do Congresso Nacional, os processos legislativos e ações voltadas para a garantia dos direitos da população atingida por barragens; promover debates e mobilizar a sociedade civil para essas questões; e ainda, promover o intercâmbio com o Parlamento de outros países sobre o tema.

Dia de Luta
O lançamento da Frente coincide com o Dia Internacional de Luta dos Atingidos por Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma Camponesa e Operária realizam uma mobilização nacional para comemorar a data. As entidades se manifestam contrárias à privatização do setor elétrico nacional e pedem apoio para a criação de uma política de direitos para os atingidos por barragens no Brasil.

Segundo o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, o movimento reivindica a criação de um órgão estatal para a implementação dessa política e um fundo para viabilizar o pagamento da dívida do governo com os atingidos.

Andrioli conta que o movimento espera que a frente reforce a pauta nacional de luta do MAB. “O Estado tem que levar a sério, de uma vez por todas, essa questão e instituir regras e critérios para o funcionamento desses empreendimentos e para a realocação das populações.”

Deslocamento forçado
Maria dos Anjos é militante do Movimento dos Atingidos por Barragens porque teve que abandonar sua terra na Ilha de São José, no Maranhão, para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins. Ela quebrava coco na região e há dois anos não possui mais trabalho.

Maria denuncia as irregularidades que ocorreram no deslocamento forçado. “O pessoal quando começou a entrar na ilha já ia armado, ameaçando para tirar o povo. Então, a gente pergunta: Pra quê energia e pra quem? Porque nós saímos e hoje estamos largados? Até porque a gente nem acha mais o povo, não conseguimos mais entrar em contato, estamos todos separados. Então, foi uma decepção muito grande e a gente pergunta: cadê os direitos humanos?”

O Movimento dos Atingidos por Barragens apresentou sua pauta de reivindicações em ato político no auditório Nereu Ramaos da Câmara.

Da Rádio Câmara/ RCA