Frente de combate à pirataria e à sonegação fiscal será relançada na quarta

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Publicado quinta-feira, 2 de junho de 2011 as 13:10, por: cdb

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal será relançada em um café da manhã na quarta-feira (8). Entre outros objetivos, o grupo pretende propor medidas que acabem com a pirataria e a sonegação na indústria e no comércio, e estimular o debate sobre o tema.

O presidente do colegiado, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), defende penas mais rigorosas para pessoas envolvidas com práticas como contrabando e descaminho.“Esse mercado movimenta milhões de reais e não só aumenta a sonegação como provoca mais violência. Por isso, precisamos de leis mais rígidas e da aplicação delas”, argumenta.

Campos foi relator do Projeto de Lei 3618/08, que prevê a suspensão e a cassação do CNPJ de estabelecimentos que trabalham com produtos sem procedência ou falsificados. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

A vice-presidente do grupo, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressalta a importância do colegiado na mudança da cultura nacional sobre a pirataria. “Antes, a prática era tida como normal pela sociedade. Depois da CPI sobre o assunto e dos trabalhos da frente parlamentar, ela passou a ser encarada como delito”, lembra.

A solenidade será às 8 horas, no restaurante-escola Senac (anexo 4 da Câmara). Às 10 horas, haverá uma coletiva de imprensa no mesmo local.

Íntegra da proposta:PL-3618/2008Da Redação/MO