Francisco Rezek abre ciclo de palestras bimestrais no STF

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Publicado segunda-feira, 20 de junho de 2011 as 12:28, por: cdb

O ministro aposentado da Suprema Corte Francisco Rezek, abriu hoje (20), na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, a série de encontros com grandes pensadores do meio jurídico que a Associação de Assessores e Ex-Assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal (AASTF) pretende realizar nos próximos bimestres. Rezek, que por duas vezes integrou a Suprema Corte Brasileira, iniciou seu trabalho no Tribunal como assessor do ministro Bilac Pinto, na década de 70, no que classificou como um período “espartano”, devido às difíceis condições de trabalho.

Ele disse aos participantes do encontro e integrantes da associação que naquela época cada ministro tinha apenas um assessor e que este poderia ocupar o cargo por um período de dois anos, no máximo. Segundo Rezek, era para não se criar a ideia de que havia a figura de um “vice-ministro” em cada gabinete, como dizia o ministro Thompson Flores na época.

O ministro Francisco Rezek contou que havia então uma grande rotatividade de assessores, devido ao limite de dois anos, o que não acontece hoje, uma vez que o Tribunal está aparelhado com quadro de funcionários e assessores para dar conta de uma grande demanda de processos e temas. “Nenhum país no mundo se iguala ao Brasil no prestígio que dá aos operadores do Direito. No Brasil, a Justiça é um poder do Estado”, afirmou o ministro, ao citar ainda o exemplo internacional dado pela Justiça Eleitoral brasileira. 

Mais novo

José Francisco Rezek foi o ministro mais jovem a ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal, quando contava 39 anos de idade. Por duas vezes integrou a Suprema Corte. Na primeira, foi nomeado em 1983 para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque.

Em 4 de maio de 1992, foi nomeado, pela segunda vez, para o cargo de ministro do STF, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Célio Borja, tomando posse em 21 do mesmo mês. O ministro Rezek aposentou-se em fevereiro de 1997, depois de eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, para um mandato de nove anos. A escolha foi feita pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Associação

A AASTF foi fundada em 2003 como um espaço democrático de intercâmbio de ideias, experiências profissionais e acadêmicas entre assessores e ex-assessores de ministros do Supremo Tribunal Federal. Desde então, a associação promove as ”Conversas com Pensadores” para debates e troca de experiências pessoais e profissionais entre os operadores do Direito.

Segundo Luciano Fuck, presidente da AASTF para o biênio 20111/2012, “as palestras são uma grande contribuição para que os servidores do STF dialoguem com acadêmicos, juízes de outros tribunais e ex-ministros do STF”.

Luciano Fuck afirmou que a associação pretende promover encontros bimestrais com os pensadores e que pretende trazer para a próxima palestra o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, patrono da entidade e que, na juventude, exerceu o cargo de Secretário Jurídico do Ministro Evandro Lins e Silva.

AR/EH