França realiza coleta de saliva de presos para base de dados

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Publicado segunda-feira, 20 de outubro de 2003 as 19:07, por: cdb

A coleta de amostras de saliva de aproximadamente 1,3 mil detentos começou nesta segunda-feira em quatro prisões da França para alimentar a base de dados genéticos.

De acordo com a administração penitenciária, o primeiro dia da operação transcorreu com tranqüilidade, embora 14 de 674 detentos tenham se negado a cooperar. A coleta de amostras, para a qual foram mobilizados mais de 150 policiais, durará três dias.

A base tem aproximadamente 8 mil perfis e 500 dados, e o objetivo é chegar a entre 600 mil a 700 mil. A britânica, por exemplo, já tem perto de 2 milhões.

A lei de segurança interna promovida pelo ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, e adotada em março passado, ampliou consideravelmente o campo de aplicação da base de dados. Até então, só era permitido armazenar nela os dados genéticos de condenados por infrações de caráter sexual e pela maioria dos delitos, inclusive assassinato, castigados com um mínimo de dez anos de prisão.

Agora a existência de “indícios graves” basta para a inclusão de um suspeito na base em casos de delitos sexuais, assassinatos, roubos com violência, tráfico de drogas, terrorismo e proxenetismo.

O Observatório Internacional de Prisões, que defende os direitos dos detentos, criticou a ampliação da base de dados e afirmou que o fichamento de suspeitos é “uma violação frontal da presunção de inocência”.

A lei adotada em março prevê que por ordem da Procuradoria ou a pedido do interessado, quando a conservação dos dados não tiver mais interesse porque o caso foi encerrado, o registro das características genéticas da pessoa seja apagado da base de dados.