França confirma proibição sobre táxis não licenciados e prejudica Uber

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Publicado sexta-feira, 22 de maio de 2015 as 10:58, por: cdb
O conselho constitucional da França disse que táxis não licenciados precisam voltar às bases após deixar um cliente no destino
O conselho constitucional da França disse que táxis não licenciados precisam voltar às bases após deixar um cliente no destino

 

A mais alta corte administrativa da França confirmou restrições sobre serviços de táxi não licenciados numa decisão que aumenta os problemas jurídicos da startup norte-americana Uber.

A companhia sediada em San Francisco, que conecta motoristas e passageiros por meio de um aplicativo de smartphone, enfrenta desafios legais em diversos países europeus onde motoristas de táxi licenciados têm protestado contra o que veem como concorrência desleal.

O conselho constitucional da França disse que táxis não licenciados precisam voltar às bases após deixar um cliente no destino ou aguardar novas corridas em um estacionamento, confirmando uma proibição de que rodem em busca de novos clientes.

A corte também apoiu a restrição sobre aplicativos semelhantes ao Uber que indicam tanto o local de táxis próximos para potenciais clientes em seus smartphones quanto sua disponibilidade.

Um tribunal de apelações aguardava a decisão antes de julgar sobre o banimento do serviço de táxi não licenciado do Uber, conhecido como UberPOP.

Uber é processada

Nesta semana, um morador do Estado norte-americano da Califórnia abriu processo contra a Uber Technologies e seu presidente-executivo, Travis Kalanick, afirmando que roubaram sua ideia envolvendo um serviço de transporte baseado em celulares.

Kevin Halpern processou a Uber, Kalanick e vários investidores iniciais da companhia acusando-os de apropriação indevida de segredos comerciais e quebra de contrato. A queixa afirma que Halpern sofreu danos de mais de 1 bilhão de dólares.

A Uber, empresa que conecta motoristas profissionais a usuários de seu aplicativo, foi avaliada como valendo US$ 40 bilhões na última rodada de investimento, considerou o processo como “completamente sem fundamento” e disse que vai se defender.

Halpern fundou uma companhia chamada Celluride Wireless em 2003, seis anos antes do Uber ser criado. Em um vídeo no YouTube, Halpern afirma que “Kalanick criou uma réplica exata da Celluride e a chamou de Uber”.

Halpern, criado em Nova York, afirma no vídeo que percebeu a dificuldade de se conseguir táxis e queria criar uma forma para conectar motoristas e passageiros por meio de celulares e tecnologia de posicionamento por satélite.

Segundo a queixa, ele registrou a Celluride em 2003 e desenvolveu um protótipo de celular em 2006. Neste ano, afirma o processo, ele se encontrou com Kalanick em um escritório que Kalanick estava alugando de um amigo em São Francisco.

Halpern afirma no processo que as promessas de Kalanick eram de manter a informação confidencial para que ele compartilhasse o conceito, projetos e protótipo.