O presidente Lula recebeu na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde e Proteção Social da França, Philipe Douste-Blazy. Eles vão definir as linhas gerais de acordos bilaterais na área de gestão hospitalar e pesquisa científica. A assessoria do ministro francês adiantou que um dos acordos resultará em uma cooperação cujo principal objetivo é reativar a pesquisa e a produção de anti-retrovirais no Brasil.
No início deste ano, estudo publicado por uma agência francesa de pesquisa em Aids, a ANRS, aconselhou o governo brasileiro a aumentar o investimento na pesquisa do princípio ativo dos anti-retrovirais, remédios usados no controle do vírus HIV. Caso contrário, o país correria o risco de, nos próximos anos, enfrentar dificuldades para importar essa matéria-prima de países como Índia e China.
O trabalho e o alerta foram publicados no livro "Economia da Aids", lançado no Simpósio Franco-Brasileiro sobre a Propriedade Industrial no Domínio da Saúde, realizado no Ministério das Relações Exteriores, em junho. Um dos autores do estudo, o pesquisador francês Benjamin Coriat, reconhece que o Brasil teve o mérito de universalizar o acesso ao tratamento.
No entanto, segundo ele, essa universalização teve como base a importação de produtos e matéria-prima mais baratos do que os laboratórios brasileiros podiam oferecer.
- Com isso, as indústrias nacionais deixaram de investir no estudo das moléculas que são a base dos anti-retrovirais - explica Coriat.
Para o cientista da ANRS, a ação do governo no setor farmacêutico precisa ser rápida. Em 2005, países em desenvolvimento, como Índia e Tailândia, aderem a um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que estabelece regras de proteção ao direito intelectual. Ao se adequar ao acordo - conhecido como "trips" - esses países irão patentear os anti-retrovirais produzidos por suas indústrias.
- A situação ainda não está clara, mas existe o risco de aumento no preço dos anti-retrovirais. É possível também que os princípios ativos desses remédios a serem patenteados não sejam mais vendidos, comprometendo a produção de países como o Brasil - avisa Coriat.
- Hoje, nenhum laboratório brasileiro tem condições de produzir esses princípios ativos. A Lei de Inovação e a nova política industrial podem ser uma forma de começar a resolver esse problema.
O estudo da ANRS traz exemplos de laboratórios que mudaram o foco dos seus investimentos a partir da política brasileira de importação de princípios ativos de anti-retrovirais. Um bom exemplo seria a empresa Microbiológica, que, em 1990, desenvolveu a primeira linha de produção de moléculas que combatem o vírus HIV. Como o governo federal optou por importar essas substâncias, a empresa - criada com o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro - redirecionou seus estudos para outros vírus, como o que provoca a hepatite C.
Atualmente, cerca de 140 mil portadores do vírus HIV estão em tratamento no Brasil. O fornecimento gratuito do coquetel anti-retroviral é garantido pelo governo federal. Por ano, o programa investe 69,9% do seu orçamento na aquisição de anti-retrovirais, um total de US$ 1,2 milhão. Dos 16 medicamentos do coquetel, sete são produzidos em laboratórios brasileiros (três estatais e um privado), a partir de moléculas importadas. Os outros nove remédios são totalmente importados.