Fracassa acordo entre governo e PFL na tributária

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Publicado terça-feira, 16 de setembro de 2003 as 12:40, por: cdb

O governo não chegou a um acordo hoje com o PFL para acelerar a votação dos seis destaques e três emendas à reforma tributária. Desde ontem, o governo tenta colocar a votação em pauta, mas a oposição apresentou requerimentos que trancam a ordem de votações. Uma nova sessão para a tributária está marcada para às 14h desta terça-feira.

A obstrução feita pelo PFL provocou revolta nos líderes da base. “Azedou tudo”, declarou o vice-líder do governo, deputado professor Luizinho (PT-SP). “O País não pode ser chantageado pelo PFL”, desabafou. O governo está tentando agora discutir um procedimento para votar os destaques da reforma tributária ainda hoje, sem acordo com o PFL. Os líderes da base aliada e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, estiveram reunidos durante a manhã.

Nesta segunda-feira, o governo conseguiu quórum para votar apenas uma das duas MPs que estão trancando a pauta de votações. Falta votar a MP que autoriza a União a indenizar terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra e outras manifestações semelhantes que atinjam aviões brasileiros.

O PFL está decidido a atrapalhar a votação. A ação do PFL em obstruir a votação das MPs fez parte desta estratégia. “As MPs são uma linha de trincheira auxiliar”, disse ontem o líder da bancada, José Carlos Aleluia (BA), antes das votações.

Na teoria, o governo tem número para votar a reforma tributária. A base aliada soma hoje 384 votos, mas insiste em negociar com o PFL para agilizar o procedimento. Isso porque a aprovação de emendas constitucionais depende de três quintos dos deputados – 308 votos. O governo já conta com parte dos votos do PSDB mas por segurança precisaria ter toda a sua base no plenário, já que sempre existem dissidências.