Fiscais acusam juiz de se hospedar com dinheiro destinado à Educação

Arquivado em:
Publicado Terça, 29 de Janeiro de 2008 às 15:52, por: CdB

Fiscais da Controladoria Geral da União acusaram o juiz da Comarca de Dom Pedro, no interior do Maranhão, nesta terça-feira, de usufuir indevidamente dos recursos do Fundef, uma fonte destinada ao pagamento de despesas escolares às prefeituras. Ele e outras pessoas estranhas ao ensino fundamental do município hospedaram-se em hotel na cidade e tiveram as diárias pagas com dinheiro federal destinado à secretaria municipal de Educação. Segundo a imprensa local, a prefeitura custeou, ilegalmente, 330 diárias para o juiz, de setembro a dezembro de 2005, e de abril a outubro de 2006, no valor total de R$ 6,6 mil.

Também foram pagas diárias com recursos do do Fundef para fornecedores da prefeitura, servidores do Cefet, servidores da Funasa, técnico da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Maranhão e para uma pessoa ligada a uma emissora de tevê. Ainda em Dom Pedro, a fiscalização descobriu um prejuízo de R$ 822,5 mil aos cofres públicos. "A prefeitura incluiu, nas prestações de contas do Fundef relativas a 2006, folhas de pagamento com salários superiores aos efetivamente pagos aos servidores da rede municipal de ensino. O pagamento com valores maiores teriam sido feitos de janeiro a dezembro de 2006, inclusive o 13% salário", publicou o diário Jornal Pequeno.

Ainda de acordo com o jornal, em Alto Alegre do Pindaré, também no Maranhão, foi constatado o uso de notas fiscais falsas para a comprovação de despesas, com prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 783,3 mil. Os auditores descobriram que na prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), de janeiro a dezembro de 2006, das 40 notas fiscais apresentadas, 23 são “frias”.

"No município de Alto Alegre do Pindaré, a prefeitura realizou despesas sem licitação, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O uso do dinheiro público dessa forma causou prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 492,3 mil. Entre as despesas, a construção de escola no povoado Centro das Mônicas, a aquisição de materiais de limpeza e didáticos e o pagamento de curso de formação continuada de professores", concluiu o diário.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo