Financiamento da investigação: Relatório de Marisa Matias aprovado

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Publicado terça-feira, 27 de setembro de 2011 as 09:29, por: cdb

Criação de emprego é prioridade, defende a eurodeputada do Bloco de Esquerda, para quem a investigação é um domínio fundamental para o crescimento e para a criação de emprego de qualidade.Artigo |27 Setembro, 2011 – 15:22Marisa Matias: “Os investigadores e as investigadoras da Europa são o recurso mais valioso que temos para a investigação”. Foto de Paulete Matos

O relatório da eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias sobre o financiamento da investigação e inovação na União Europeia para 2014-2020 foi aprovado esta terça-feira em sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Criação de emprego, combate à precariedade, cooperação e coesão europeia, investigação com mais fundos e orientada para o interesse comum são os objectivos.

Separação de fundos, caminho para a convergência

O relatório da deputada do Bloco de Esquerda defende que os fundos europeus para a investigação e os fundos estruturais e de coesão se mantenham separados, contrariando a proposta inicial da Comissão Europeia. “É preciso fazermos o caminho para a coesão”, defendeu em plenário. Esta medida visa promover a convergência europeia numa área em que os Estados-Membros se encontram a diferentes níveis. A fusão dos fundos seria imensamente penalizadora para países como Portugal que dependem do financiamento europeu para a investigação e que ainda se encontram longe da média europeia neste domínio.

Duplicação do orçamento para a investigação

A proposta de Marisa Matias aprovada em plenário defende que, em resposta à crise económica, o orçamento para a investigação e inovação na UE seja duplicado no próximo quadro de financiamento (2014-2020). A deputada coloca a criação de emprego como prioridade. A investigação é “um domínio fundamental para o crescimento económico, para a criação de emprego, e aqui reforço, mais uma vez, emprego de qualidade: temos que acabar com essa ferida que é a precariedade dos investigadores e das investigadoras”.

A deputada considera que “os investigadores e as investigadoras da Europa são o recurso mais valioso que temos para a investigação” e apela no relatório ao reforço das capacidades, assim como ao reforço da cooperação.

A UE mantém o objectivo de, em 2020, investir 3% do seu PIB em investigação e inovação, mas actualmente apenas seis Estados-Membros investem mais de 2% nessa área.

Mais equidade e maior transparência

A deputada propõe que, tratando-se de fundos públicos, o novo quadro comum promova no financiamento uma perspectiva integrada que seja mais acessível e equitativa entre os investigadores de todos os Estados-Membros. “Os investigadores não podem ser cobaias dos próprios sistemas burocráticos que criamos”, disse.

De igual modo, é proposta uma maior coerência, equidade e transparência no acesso de empresas a estes fundo uma vez que apenas as grandes multinacionais têm obtido financiamento para inovação em detrimento das PMEs.

Investigação para o bem comum

A deputada defendeu a investigação e inovação “orientadas para o bem comum” e um “quadro comum de financiamento que sirva a todos e que possa fazer da investigação e da inovação domínios centrais e determinantes numa altura igualmente fulcral como é esta que vivemos actualmente”.

Com a aprovação desta terça-feira, Marisa Matias considera que “a Comissão foi pressionada para que os dinheiros públicos para a investigação possam ser distribuídos de forma mais equitativa e justa, e que foi desafiada a repensar a sua estratégia para a ciência e tecnologia tendo em vista o interesse comum”.

– Relatório: “Livro Verde – Dos desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE”:

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+REPORT+A7-2011-0302+0+DOC+PDF+V0//PT