Feirantes de Barueri aprovam nova regulamentação da Prefeitura

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Publicado quarta-feira, 4 de abril de 2012 as 07:11, por: cdb

04/04/2012«-»» Feirantes de Barueri aprovam nova regulamentação da Prefeitura   Feira livre do bairro Cruz Preta

Com o objetivo de garantir qualidade de vida aos moradores que utilizam o varejo das feiras livres, os profissionais da Secretaria de Abastecimento, responsável pela fiscalização das feiras, elaborou uma nova regulamentação de acordo com normas da vigilância sanitária, lei nº 2.117 – que dispõe sobre o licenciamento dos feirantes do município e estabelece medidas a serem tomadas pelos profissionais para que possam receber a licença de trabalho na cidade. Em vigor desde dezembro de 2011, a nova regulamentação foi aprovada pelos feirantes e está sendo implantada sob orientação da Secretaria.

 

Para o Antonio Rosendo dos Santos, proprietário de uma barraca de caldo de cana, todo esse trabalho mostra a preocupação com os feirantes. “Agora temos regras novas, e isso só mostra o quanto estão olhando por nós.”

 

Segundo Wilson Miyato, feirante no bairro Cruz Preta, as novas normas trazem melhorias para todos. “Os novos tamanhos da barraca darão oportunidades para outros trabalhadores, pois haverá sobra de espaço.”

 

“Trabalho na feira, e o que beneficiar os munícipes/consumidores me beneficiará também, afinal dependo deles e eles de mim”, declarou Domingos Inácio, feirante há 25 anos na cidade.

 

O secretário da pasta, Antonio Carlos dos Santos, o “Tarzan”, levou a cópia da lei pessoalmente aos feirantes. Segundo ele, “esta é uma forma de prestigiá-los como trabalhadores da cidade”.

 

“Nossa preocupação, além do bem estar dos munícipes, é garantir o bom desempenho dos feirantes e trazer melhorias a cada dia”, finalizou o secretário.

 

Algumas normas:

– A regulamentação prevê que o pedido de licenciamento deve ser entregue ao setor responsável no Ganha Tempo com a indicação do produto a ser comercializado;

 – A instalação de barraca será autorizada em locais previamente determinados não podendo ultrapassar 12x2m;

 – A licença de funcionamento deverá ficar exposta em lugar visível durante o horário de funcionamento;

 – Com relação aos produtos de consumo para alimentação: deverão estar dentro dos padrões exigidos pela legislação e deverão atender as normas das boas práticas de higiene, armazenamento e conservação;

– Afixar plaquetas contendo nome e preço do pro­duto em lugar visível;

– Realizar a limpeza de sua demarcação após o horário de funcionamento.

Fotos   Secretaria de Comunicação Social