Federais e senadores investigam sonegação em massa na Receita

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Publicado quarta-feira, 27 de maio de 2015 as 13:21, por: cdb
A CPI foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção
A CPI foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção

 

Delegados da Polícia Federal se reuniram nesta quarta-feira com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atividades do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). De acordo com o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), os delegados e os senadores firmaram o compromisso de cooperarem nos trabalhos de investigações. A CPI foi instalada no Senado no último dia 19 deste mês.

O senador Ataídes Oliveira se restringiu a dizer que os três delegados passaram informações sobre o que já foi descoberto na operação e sobre o que ainda será investigado. “A presença dos delegados foi de grande valia pelas informações e pelo inquérito que deverá chegar em nossas mãos muito em breve. Eles estão quilômetros a nossa frente nesse processo da Operação Zelotes e vamos trabalhar compartilhando informações”, disse Oliveira.

A relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) também participaram da reunião com três delegados da Polícia Federal, entre eles Marlon Oliveira Cajado, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal.

O senador Otto Alencar disse entender que existia dentro do Carf uma ação conjunta de escritórios de advocacia e conselheiros que atuavam combinando decisões contra o governo. Segundo ele, é preciso que haja punição pelas irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. “A CPI vai aprofundar investigações, ouvir os envolvidos e oferecer um relatório que possa servir de parâmetro para que a Justiça Federal tome providências para punir os que enriqueceram às custas dos recursos que deveriam ser depositados para o governo federal”.

Otto Alencar defendeu a discussão de uma legislação que dê mais autonomia a Polícia Federal para investigar crimes tributários. “Acho que o Congresso deveria de alguma forma rever a atual legislação tributária que é quase impeditiva de que a Polícia Federal possa investigar desvios que tratam de sonegação fiscal e fazer uma legislação que desse mais autonomia à PF”.

Uma reunião da CPI foi realizada nesta quarta-feira e o senador Otto Alencar informou que vai apresentar um requerimento para que o Carf informe a relação das empresas que tem débitos com o erário.

Na terça-feira, os parlamentares se reuniram com o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. Paiva disse que o Ministério Público Federal e a CPI vão trabalhar em uma via de mão dupla nas investigações e o Senado terá o papel de buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf.

A CPI foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda.