Falta de quórum prejudica trabalho do Conselho Municipal de Trânsito

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Publicado quarta-feira, 14 de março de 2012 as 07:29, por: cdb

Tweet   A ausência da maioria dos membros do Conselho Municipal de Trânsito (Comtran) nas convocações do presidente do colegiado está fazendo com que a instituição deixe de fazer as reuniões, que por força de regimento, devem ser realizadas mensalmente. Pelo menos duas assembleias tiveram que ser canceladas por falta de quórum. Para que o Comtran possa se reunir, há a necessidade da presença de 50% mais um nas reuniões do conselho.
   De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), João Marcos Mendes, o conselho tem por finalidade apreciar e opinar sobre matérias pertinentes ao tráfego e trânsito municipal, urbano e rural; zelar pela observância da legislação, equacionando as adaptações das normas de trânsito e de tráfego e opinar sobre assuntos referentes ao transporte coletivo.
   “Já foram feitas duas convocações que não foram realizadas, justamente porque não deu quórum. E a secretaria, e nem a prefeitura podem paralisar suas atividades voltadas ao trânsito por conta disso. Então algumas medidas foram tomadas pelo secretário, que também preside o conselho, sem que os conselheiros deliberassem sobre o assunto”, disse.
   Uma delas, foi a distribuição dos coletivos adaptados para portadores de necessidades especiais. A convocação foi feita, mas a reunião não aconteceu porque não havia conselheiros em número suficiente para deliberarem sobre o assunto. A saída encontrada pela Semtran foi discutir o assunto diretamente com as entidades que cuidam dos direitos dos portadores de necessidades especiais. 
   A não realização das reuniões também está impedindo a renovação do colegiado, porque a presidência do conselho não consegue marcar a data da eleição por causa das assembléias que têm que ser desmarcadas. Esta semana, uma nova convocação deve ser feita na tentativa de se marcar a eleição.

Por Joel Elias
Foto: Medeiros
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