Fachin será relator de denúncia contra Calheiros

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Publicado quarta-feira, 20 de maio de 2015 as 13:35, por: cdb
Fachin
Fachin foi aprovado pelo plenário do Senado por 52 votos a favor, 27 contra

Aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumirá a relatoria de processos herdados de Ricardo Lewandowski.Entre os processos está a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O presidente do Senado foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha fora do casamento.

Após a votação, Fachin adotou um tom conciliador sobre a ação de Renan e disse que Calheiros foi “neutro” na condução de seu processo de escolha.

Agradecimento

Em nota, o advogado Luiz Edson Fachin agradeceu ao Senado e à Presidência da República “a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.

O texto disse ainda: “Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro”.

Levandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, elogiou na terça-feira a aprovação do jurista para uma vaga na Corte. No início da noite, Fachin foi aprovado pelo plenário do Senado por 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. O novo ministro assumirá a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

– O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Ele é um jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas – acrescentou o presidente.

Perfil

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela Universidade Federal do Paraná em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.

Luiz Edson Fachin também compõe as academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros e o Instituto dos Advogados do Paraná.

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.