Everardo Maciel acusa procurador da República de abuso de poder

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Publicado sexta-feira, 7 de dezembro de 2001 as 20:46, por: cdb

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmou em entrevista ao lado de todo o seu secretariado, que foi vítima de “um espetáculo circense, produto da combinação desalinhada da ignorância e abuso de poder com indícios de improbidade administrativa”. Ele informou que, durante todo o dia de hoje, permaneceu no gabinete do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, e que não compareceu à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para não ser submetido a constrangimento.

“Com a autoridade que represento, eu não iria me submeter a esse constrangimento”, disse Maciel, referindo-se à possibilidade de ser levado coercitivamente a depor num processo da comissão de inquérito da Receita Federal contra o auditor fiscal da Receita Edson Almeida Pedrosa.

Maciel acusou o procurador da República no Distrito Federal Aldenor Moreira de Souza de abuso de poder e ação arbitrária e afirmou que vai até o fim para reparar os danos causados. “É absolutamente estranha a atitude intervencionista do procurador num processo administrativo”, disse Everardo. “Fica a parecer que ele está a serviço do acusado”.

Ele observou que foi surpreendido pelo aparato policial que se montou para levá-lo a depor no inquérito. Questionado se sofrera alguma ameaça do procurador, Everardo respondeu: “Quando comuniquei, ontem, que não poderia participar do depoimento, o procurador do Ministério Público interveio para que a comissão não acolhesse o pedido”, sugerindo que a ação do procurador foi premeditada.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical) divulgou uma nota sobre os incidentes e condenou o que chamou de “postura arrogante e pouco democrática” do secretário de não aparecer para prestar esclarecimentos neste e em outros episódios.