EUA querem tornar crime filmar dentro de cinemas

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Publicado quinta-feira, 30 de setembro de 2004 as 14:45, por: cdb

O uso de câmeras de vídeo para gravar filmes em cinemas pode se tornar um crime federal com pena de até seis anos de cadeia caso uma proposta apresentada nos Estados Unidos se torne lei.

A proposta também torna mais fácil processar usuários da internet que distribuam mais de mil arquivos de música e obras protegidas por direitos autorais ilegalmente.

A legislação proposta pede ao FBI (a polícia federal americana) que advirta as pessoas cujas contas na internet sejam usadas para atividades ilegais.

O projeto foi aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e deve ser apreciado pelo Senado americano na semana que vem.

Dez Estados americanos já proíbem a gravação de filmes dentro dos cinemas.

Até seis anos

Se aprovada, a nova norma permitirá que as polícias local e estadual prendam indivíduos mesmo que os policiais não tenham testemunhado a gravação ilegal.

Os piratas estariam sujeitos a até três anos de prisão por uma primeira condenação, e até seis anos em caso de reincidência.

“Parece haver uma crença entre a juventude americana de que pirataria de direitos autorais é uma atividade aceitável ou que tem pouco risco de punição”, disse o congressista americano James Sensenbrenner, que preside a comissão de judiciário da Câmara dos Representantes.

As leis em vigor nos Estados Unidos exigem que promotores provem que um usuário da internet distribuiu “deliberadamente” arquivos de música e filmes de forma ilegal.

Alguns usuários disseram no passado que não estavam cientes de que ao baixar arquivos de determinadas redes em seus computadores, eles estavam disponibilizando esses arquivos para outras pessoas.

Pela nova proposta de legislação, os promotores terão que provar que os usuários da internet “conscientemente” distribuíram material protegido por direitos autorais sem se importar que outras pessoas também copiem esses arquivos.

A proposição também oferece proteção dos direitos por tecnologia que ajude pais a impedirem que seus filhos assistam a cenas de filmes que mostrem sexo, violência ou linguagem de baixo calão.

Na Grã-Bretanha, a cadeia de cinemas Vue equipou seus funcionários com óculos de visão noturna em maio para que eles possam detectar piratas de filmes.