Estamos evitando prática de cartel nas obras da Copa 2014

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Publicado segunda-feira, 20 de junho de 2011 as 22:53, por: cdb

O sigilo dos preços para as obras da Copa do Mundo Fifa 2014 tem por objetivo evitar a combinação de preços e assegurar que os empreendimentos tenham o menor custo possível. A informação foi dada hoje pela presidenta Dilma Roussef, em Ribeirão Preto (SP), após cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012.

A presidenta Dilma afirmou que os critérios foram estabelecidos em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Na entrevista, Dilma Roussef sugeriu que os jornalistas “investiguem direitinho”.

Ouça a entrevista:

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A presidenta informou que as diretrizes adotadas pelo governo brasileiro seguem “as melhores práticas” de outros países. Segundo ela, se determinada empreiteira for para o leilão sabendo, por exemplo, o preço mínimo fixado para determinada obra poderá colocar um lance mais próximo do previsto e não um valor menor. Além disso, a medida tem por objetivo evitar prática de cartel.

“Foi um recurso que usamos para reduzir os preços. Não se oculta de ninguém. Sinto muito a má interpretação daquele artigo”, afirmou a presidenta. “Acredito que pode ser corrigido. Não se pode achar que governo está negociando roubalheira.”

Documentos oficiais

Outro tema que mereceu esclarecimentos da presidenta Dilma foi com relação à divulgação de documentos oficiais. Segundo ela, o governo não defende a eternidade dos documentos secretos, mas as respectivas divulgações dentro dos prazos estabelecidos. Dilma Rousseff disse também que por solicitação dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores (MRE), apenas estabeleceu-se critérios para três situações específicas: ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais.

“É público e notório que eu era a favor de abrir todos os documentos. Houve posição da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores. Fizemos uma lei quebrando ultrassecreto ser indefinido. Extinguimos a prorrogação. Diminuímos o prazo do ultrassecreto de 30 anos para 25 anos. Fizemos mais: no que se refere aos direitos humanos não há um caso que possa ser ultrassecreto. Procure na “lei do sigilo” e verá que ela é uma lei que tenta disciplinar aquilo que antes era sigilo absoluto”, disse.

A presidenta afirmou que o projeto do governo enviado para o Congresso Nacional foi preparado em 2009, quando era ministra-chefe da Casa Civil do governo do ex-presidente Lula. Ela lamentou o fato de que estejam fazendo confusão. A presidenta insistiu que não existe qualquer possibilidade de sigilo total para os documentos oficiais.

* com informações do Blog do Planalto.